TJSP solta Régis Pitbull após agressão em condomínio em SP
O ex-jogador de futebol foi preso após agredir o subsíndico de seu prédio em São Paulo, mas o TJSP determinou sua liberação com medidas cautelares
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu liberar o ex-jogador de futebol Régis Pitbull, que havia sido preso por agredir o subsíndico de seu condomínio. O incidente aconteceu no mês passado, dentro de um elevador, e resultou em lesões graves na vítima, que perdeu três dentes.
Apesar da gravidade da agressão, o TJSP determinou a soltura de Pitbull, impondo-lhe medidas cautelares, como a proibição de se aproximar da vítima e a obrigação de comparecer mensalmente ao juízo. Em nota obtida pelo Metrópoles, o ex-atleta, que atuou por clubes como Corinthians, Vasco da Gama e Ponte Preta, teve a liberdade provisória concedida após audiência de custódia. A decisão inclui as seguintes medidas cautelares, válidas por 12 meses:
- Comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades;
- Manutenção do endereço atualizado junto à Vara competente, com a obrigação de comunicar qualquer alteração;
- Proibição de se ausentar da Comarca de residência por mais de oito dias sem prévia comunicação ao juízo.
Além disso, a vítima das agressões recebeu medidas protetivas, também válidas por 12 meses, que incluem:
- Proibição de Pitbull se aproximar a menos de 300 metros da vítima;
- Proibição de qualquer tipo de contato, seja direto ou por meio de terceiros;
- Proibição de frequentar os mesmos lugares que o ofendido, mesmo que chegue antes;
- Monitoração eletrônica por seis meses.
A decisão gerou questionamentos sobre a justiça em casos de violência doméstica e a segurança dentro de condomínios. O incidente levou a um debate sobre a eficácia das medidas legais em evitar agressões em espaços residenciais, e como garantir que os envolvidos sejam responsabilizados de forma adequada.
A Polícia Civil segue investigando o caso, e o ex-jogador responderá por lesão corporal grave. A prisão e subsequentemente a soltura do ex-atleta destacam a complexidade da aplicação das leis em casos de violência dentro de ambientes privados, como condomínios.
Fonte: Metrópoles