Suspeito pode ser preso se entrar em condomínio
Investigado foi flagrado observando uma vizinha pela janela e está proibido de se aproximar da vítima após medida protetiva
Um homem investigado por importunação sexual em um condomínio no bairro Aviário, em Feira de Santana (BA), poderá ser preso caso descumpra a medida protetiva de urgência concedida em favor da vítima. A determinação impede que o suspeito se aproxime da mulher e também que entre no residencial onde ela mora.
O caso ocorreu na sexta-feira (7), quando o homem teria sido flagrado observando a vizinha pela janela enquanto praticava ato de natureza sexual. A situação foi testemunhada por outra moradora, cuja residência fica em frente à da vítima, e também registrada por câmeras de segurança.
Medida protetiva impede acesso ao condomínio
Segundo a delegada Lorena Almeida, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), a Polícia Civil ouviu a vítima, analisou as imagens de segurança, ouviu testemunhas e também tomou o depoimento do investigado.
Após a apuração, foi solicitada a medida protetiva de urgência, que já foi concedida e comunicada ao suspeito.
“Essa medida já foi concedida, então ele não pode se aproximar dela. Ele já recebeu a intimação da medida protetiva, já está valendo, ele está ciente disso, que ele não pode, inclusive, ingressar no condomínio, porque a casa dele fica na mesma rua da vítima. Eles são vizinhos da mesma rua, não se opôs à medida protetiva e afirma que irá cumprir, até porque o descumprimento da medida protetiva é uma causa de prisão”, explicou a titular da Deam.
Investigado não foi preso em flagrante
Apesar da gravidade da ocorrência, o homem não foi preso no momento do fato.
A delegada esclareceu que, naquele momento, não estavam presentes os requisitos necessários para a prisão em flagrante. Entretanto, a situação poderá mudar caso o investigado descumpra as determinações judiciais ou pratique novas condutas.
“Ele não foi preso no momento, mas nada impede que ele venha a ser preso: um deles seria, por exemplo, o descumprimento de medida protetiva, se ele vier a deixar de responder algum chamado da justiça durante o processo, se ele vier a praticar algum ato dessa mesma natureza, ameaçar ou intimidar a vítima ou alguma testemunha do caso. Caso ele preencha algum desses requisitos, com certeza ele será preso.”
Suspeito negou a prática
Durante o depoimento prestado à Polícia Civil, o investigado negou ter cometido a importunação sexual.
Segundo a delegada, ele afirmou que estaria apenas passando pelo local e que não teria praticado qualquer ato libidinoso.
A versão, porém, foi confrontada com as imagens obtidas durante a investigação.
“Ele falou que estava apenas passando pelo local e não chegou a praticar nenhum tipo de ato libidinoso, mas quando nós recolhemos as imagens das câmeras, nós visualizamos claramente que ele praticou o ato, inclusive, temos uma testemunha que viu ele fazer isso. (…) A testemunha estava na residência dela e quando ela chegou na janela para fechar e ir dormir, ela o viu fazer isso e nós já ouvimos essa testemunha também.”
Câmeras registraram movimentação
As imagens analisadas pela Deam tiveram papel importante na investigação.
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito teria passado cerca de oito vezes em frente à janela da vizinha na mesma noite.
A existência das gravações, somada ao relato da testemunha, contribuiu para a apuração do caso e para a adoção da medida protetiva.
Segurança condominial ganha atenção
O episódio também evidencia a importância dos sistemas de segurança em condomínios para o registro de ocorrências e a proteção dos moradores.
Câmeras instaladas em áreas comuns podem auxiliar na identificação de movimentações suspeitas e fornecer registros que posteriormente sejam solicitados pelas autoridades.
No entanto, a utilização desses equipamentos deve respeitar as regras aplicáveis à privacidade e à proteção de dados dos moradores.
Medidas preventivas são importantes
Casos envolvendo ameaças, perseguição ou importunação sexual exigem atenção por parte da administração condominial.
Síndicos, funcionários e moradores devem saber como proceder diante de situações que possam representar risco à integridade de qualquer pessoa dentro ou nas proximidades do condomínio.
A orientação é evitar confrontos diretos e, diante de uma situação de risco, acionar as autoridades competentes.
Medida judicial deve ser respeitada
No caso de Feira de Santana, a determinação judicial estabelece uma restrição específica ao investigado, que não pode se aproximar da vítima nem ingressar no condomínio.
O eventual descumprimento da medida poderá resultar em prisão, conforme esclarecido pela delegada responsável pela investigação.
A situação reforça que medidas protetivas possuem consequências jurídicas e devem ser integralmente observadas.
Inquérito foi concluído
A Polícia Civil informou que o inquérito foi concluído após a coleta dos depoimentos, análise das imagens e demais providências investigativas.
O caso segue agora dentro dos procedimentos legais cabíveis, enquanto o investigado permanece sujeito às determinações estabelecidas pela medida protetiva.
Até o momento, a defesa ou manifestação posterior do investigado não foi apresentada na reportagem consultada.
Condomínios devem estar preparados
O episódio reforça a necessidade de os condomínios manterem protocolos de segurança e atendimento a situações de risco, especialmente quando há conflitos entre moradores.
Além do controle de acesso e do monitoramento por câmeras, a administração deve manter funcionários orientados sobre como agir diante de ocorrências que envolvam ameaça, perseguição ou violência.
A atuação deve priorizar a segurança das pessoas e o acionamento dos órgãos responsáveis.
Segurança vai além do controle de acesso
A proteção dos moradores não depende apenas de portões, câmeras e sistemas eletrônicos.
A existência de procedimentos claros para situações de emergência, canais de comunicação e orientação aos funcionários também integra uma política eficiente de segurança condominial.
O caso de Feira de Santana demonstra ainda como registros realizados dentro ou nas proximidades do condomínio podem contribuir para o esclarecimento de uma ocorrência.
Caso reforça atenção à convivência condominial
O episódio mostra que situações envolvendo moradores podem ultrapassar os limites de um simples conflito de vizinhança e exigir intervenção das autoridades.
Para síndicos e administradores, a principal preocupação deve ser preservar a segurança dos residentes, respeitar determinações judiciais e colaborar com as autoridades quando houver solicitação formal.
A ocorrência também reforça a importância de uma gestão condominial atenta aos riscos que podem afetar a integridade física e emocional dos moradores.
Fonte: ACORDA CIDADE