Síndicos e fraudes: prevenção e fiscalização em condomínios

Nos últimos tempos, diversos telejornais têm noticiado casos de golpes e fraudes praticados por síndicos em condomínios, gerando prejuízos financeiros e desconfiança entre moradores. A questão, segundo especialistas, vai além do dinheiro: afeta a convivência, provoca conflitos em assembleias e pode até desvalorizar os imóveis.

Para orientar os condôminos sobre como prevenir essas situações, o advogado especialista em direito condominial Diego Bassi explica que a informação é a melhor ferramenta de proteção.

“Via de regra, nem todos os condôminos querem ou têm tempo de fiscalizar as contas. Por isso existem mecanismos como o conselho fiscal e a assembleia de prestação de contas, mas é preciso adotar medidas complementares para reduzir riscos”, afirma.

Cinco dicas para diminuir riscos de fraudes em condomínios:

Auditoria preventiva mensal

Contratar uma auditoria mensal é uma das formas mais eficazes de identificar irregularidades de forma rápida. Esse procedimento analisa as pastas de prestação de contas e aponta inconsistências imediatamente. O custo médio é de R$ 500 a R$ 600 por pasta, considerado um investimento acessível frente à segurança financeira do condomínio.

Acompanhamento pelo conselho fiscal

Além da auditoria, o conselho fiscal deve verificar, acompanhar e assinar as pastas de contas, garantindo transparência e responsabilidade compartilhada entre os gestores e os condôminos.

Conta própria do condomínio

Evitar contas "pool", utilizadas pelas administradoras, permite conferir exatamente o que está disponível em banco e o que consta na prestação de contas, reduzindo riscos de fraude.

Código de conduta para gestores

Um código de conduta define regras claras sobre responsabilidade administrativa e até penal, podendo incluir garantias pessoais dos gestores. Essa medida ajuda a prevenir abusos e fraudes.

Validação de contratos pelo jurídico

Todos os contratos assinados pelo síndico devem passar também pelo conselho e pelo advogado do condomínio, assegurando legalidade e proteção contra desvios de conduta.

Perguntas frequentes dos moradores

Durante o programa, Diego Bassi respondeu a dúvidas comuns sobre responsabilidade e regulamentações:

• Danos em vagas de estacionamento: O condomínio, em regra, não é responsável por danos ou furtos, sendo essencial que a convenção inclua cláusulas de exclusão de responsabilidade. Câmeras nas áreas comuns ajudam a identificar o infrator e responsabilizá-lo individualmente.
• Período de carga e descarga: Não existe uma lei federal determinando o tempo padrão; cada condomínio deve definir regras em seu regulamento interno. Dispositivos para controle de estacionamento e aplicação de multas podem ser utilizados para garantir cumprimento.

Convivência e prevenção

A atuação conjunta de moradores, conselho fiscal, síndico e assessoria jurídica é fundamental para prevenir fraudes e manter a segurança financeira do condomínio. Medidas simples, mas eficazes, como auditorias mensais, transparência nas contas e códigos de conduta, ajudam a proteger o patrimônio e a convivência pacífica entre todos os condôminos.