Síndica trava acesso à rampa e causa polêmica em BH

Uma decisão administrativa em um condomínio residencial do bairro São Cristóvão, na zona norte de Belo Horizonte, tem gerado uma intensa polêmica entre moradores e especialistas em direito condominial. A síndica do Bloco 5 determinou que a portaria lateral, que dá acesso a uma rampa de circulação interna, fosse trancada com cadeado após as 22h, medida que agora é alvo de debate sobre acessibilidade e direitos dos condôminos.

Segundo moradores, a rampa é frequentemente utilizada por pessoas com mobilidade reduzida, idosos e visitantes que dependem de um acesso mais confortável para entrar e sair do condomínio. Com o bloqueio noturno, essas pessoas passam a enfrentar dificuldades adicionais, tendo que utilizar outro ponto de acesso, considerado menos prático e, em alguns casos, perigoso.

O impasse chegou ao ponto em que, em uma situação recente, a família de uma moradora idosa precisou acionar a Polícia Militar para garantir o acesso da senhora ao bloco onde reside, fato que expôs a tensão entre a administração e os condôminos contrários à medida.

A síndica, por sua vez, justifica que a decisão se baseia em critérios de segurança e no cumprimento de regras internas do condomínio, que, segundo ela, estariam em vigor há mais de três décadas. A gestora afirmou que o fechamento noturno foi motivado por solicitações “fúteis” para liberar o acesso, como pedidos relacionados a festas, que, em sua avaliação, não justificariam manter a portaria aberta.

Críticos da medida, incluindo advogados especializados em acessibilidade e direito condominial, alegam que a restrição imposta pode contrariar leis que garantem a circulação livre e segura em espaços residenciais, especialmente para pessoas que dependem de acessos adaptados. Essa interpretação reforça a perspectiva de que decisões administrativas unilaterais podem ultrapassar os limites legais quando impactam direitos fundamentais dos moradores.

O episódio reacende debate mais amplo sobre o equilíbrio entre segurança interna e o direito de ir e vir em condomínios residenciais, ressaltando a necessidade de que medidas dessa natureza sejam adotadas de forma participativa, com ampla discussão em assembleias e observância das normas legais aplicáveis.

Especialistas lembram que, em casos em que há potencial impacto à acessibilidade ou ao exercício de direitos dos condôminos, a gestão deve buscar consenso e respaldo legal, evitando decisões controversas que possam resultar em disputas judiciais ou reclamações formais.

Fonte: R7