Desabamento em condomínio gera processo milionário

A cantora Simone Mendes é alvo de uma ação judicial de R$ 1,3 milhão relacionada ao desabamento de um muro de uma obra realizada em seu imóvel, em um condomínio de alto padrão em Barueri, na Grande São Paulo. O episódio ocorreu em 6 de novembro de 2024, durante um período de fortes chuvas, e teria provocado a entrada de água, lama e entulhos na residência vizinha, pertencente ao guitarrista Léo Stuart, da banda Tihuana.

A ação foi apresentada pela empresa Black Diamond Holding, representada por Léo Stuart, e inclui pedidos de indenização por danos materiais, reconstrução de estruturas afetadas e R$ 1 milhão por danos morais. Os valores, porém, ainda estão sendo analisados pela Justiça e não representam uma condenação definitiva contra Simone Mendes.

Desabamento ocorreu durante fortes chuvas

Segundo a versão apresentada pelo músico no processo, o muro relacionado à obra no imóvel da cantora cedeu e permitiu que uma grande quantidade de água, terra e resíduos avançasse para sua propriedade.

Entre os prejuízos alegados estão danos em áreas externas e internas da residência, além de estruturas como piscina, pomar e lago de carpas. Um piano avaliado pelo músico em aproximadamente R$ 400 mil também aparece entre os bens atingidos. O processo ainda deverá definir a extensão e o valor dos prejuízos materiais alegados.

Os representantes de Léo Stuart sustentam que havia problemas relacionados ao sistema de drenagem e ao escoamento das águas pluviais. Também alegam que a administração do condomínio teria sido informada sobre a situação antes do episódio.

Essas afirmações fazem parte da argumentação apresentada pela parte autora e não significam que exista, até o momento, uma decisão definitiva responsabilizando Simone, o marido dela, os responsáveis pela obra ou a administração do condomínio por eventual conhecimento prévio dos problemas.

Perícia apontou falhas na estrutura

Um dos principais elementos técnicos da disputa surgiu a partir de uma ação de produção antecipada de provas apresentada pela própria Simone Mendes em dezembro de 2024, pouco mais de um mês depois do desabamento.

A medida buscava preservar vestígios e obter informações técnicas sobre as causas do episódio. Uma perícia judicial posteriormente identificou problemas relacionados ao muro construído no imóvel da cantora.

Segundo o laudo citado nas decisões e reportagens sobre o processo, a estrutura não apresentava sistema adequado de drenagem e não possuía condições suficientes para suportar determinados esforços horizontais.

O engenheiro responsável pela perícia concluiu que a saturação do solo provocada pelas chuvas teria aumentado a pressão exercida sobre o muro. A estrutura teria funcionado de maneira semelhante a uma barreira para a água, contribuindo para o colapso.

A conclusão técnica passou a ser utilizada pelos representantes de Léo Stuart para sustentar a responsabilidade da obra pelos danos. Entretanto, a existência de uma perícia apontando problemas estruturais não equivale, isoladamente, à definição de todos os responsáveis pelos prejuízos ou ao encerramento da discussão sobre as indenizações.

Justiça determinou reconstrução e reparos

Além da ação indenizatória, o caso resultou em uma decisão de urgência determinando a paralisação da obra, a reconstrução dos muros e a restauração das áreas danificadas na propriedade atingida.

O prazo estabelecido foi de 30 dias úteis. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 200 mil.

Simone Mendes recorreu da decisão, mas a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a determinação por unanimidade em abril de 2026. Posteriormente, a defesa apresentou Recurso Especial na tentativa de levar a discussão ao Superior Tribunal de Justiça.

Apesar dessas decisões, a ação que envolve o pedido de R$ 1,3 milhão continua em tramitação. O pagamento definitivo dos valores solicitados ainda depende da análise judicial.

O que o caso ensina sobre obras em condomínios

A situação chama atenção para um aspecto recorrente na gestão condominial: intervenções realizadas dentro de propriedades particulares podem produzir impactos sobre áreas vizinhas e até gerar disputas envolvendo estruturas, drenagem, segurança e responsabilidade civil.

Obras que alteram o terreno, o sistema de escoamento de águas pluviais, muros de contenção ou outras estruturas devem ser precedidas de avaliação técnica adequada. Dependendo da intervenção, também podem ser necessários projetos, documentos de responsabilidade profissional e autorizações previstas pelas normas internas e pela legislação aplicável.

Para o condomínio, o acompanhamento das intervenções é igualmente relevante quando elas podem afetar áreas comuns, sistemas coletivos ou imóveis vizinhos. A administração deve manter registros das comunicações recebidas, observar as exigências previstas na convenção e no regimento interno e exigir a documentação técnica correspondente quando aplicável.

O objetivo não é transferir automaticamente ao condomínio a responsabilidade por qualquer acidente ocorrido em uma unidade privativa, mas reduzir riscos e preservar elementos que possam ser importantes caso surja uma disputa.

Responsabilidade ainda será definida

O processo envolvendo Simone Mendes permanece em andamento e ainda deverá estabelecer a responsabilidade final pelos danos alegados e os valores eventualmente devidos.

A discussão envolve diferentes elementos: as características da obra, as condições do muro, o sistema de drenagem, os efeitos das chuvas, os prejuízos apontados pelo imóvel atingido e a eventual participação de outras pessoas ou entidades.

Até o momento, portanto, é necessário diferenciar as conclusões técnicas já produzidas das questões jurídicas que ainda dependem de decisão definitiva. O caso reforça que obras em condomínios de alto padrão, especialmente aquelas que envolvem movimentação de solo e estruturas de contenção, exigem planejamento, acompanhamento profissional e documentação capaz de demonstrar a regularidade da intervenção.

Fonte: hnt.