Senador condenado por desvio de verba de condomínio em SP
O político foi condenado a pagar R$ 95 mil por contratar caminhão-pipa do próprio filho em Morungaba e enfrenta recurso judicial
Senador Alexandre Giordano é condenado por desvio de verba de condomínio e enfrenta recurso judicial
O senador Alexandre Giordano (Podemos-SP) foi condenado em processo civil por desvio de verba da Associação dos Proprietários do Residencial São Silvano, em Morungaba (SP), onde exercia o cargo de diretor-presidente. A decisão da Justiça paulista, divulgada em outubro do ano passado, determinou que o político pague R$ 95 mil por danos morais e materiais à entidade, após constatação de favorecimento pessoal na contratação de serviços.
Segundo o processo, Giordano firmou contrato com a associação para aluguel de um caminhão-pipa no valor de R$ 15 mil mensais, destinado à irrigação de plantas e limpeza das ruas internas do condomínio. O problema, apontado pela ação judicial, é que o veículo era de propriedade de Lucca Giordano, filho do senador, caracterizando conflito de interesses e uso da associação para benefício próprio. O contrato, com prazo de dois anos, previa ainda multa de rescisão equivalente a quatro mensalidades caso fosse rompido sem aviso prévio de quatro meses.
O episódio ocorreu após a eleição de nova diretoria da associação, ocasião em que Giordano se recusou a deixar o cargo alegando suposta irregularidade no processo eleitoral. A associação afirmou que o ex-diretor continuou a agir como presidente, firmando contratos que prejudicavam a entidade e beneficiavam familiares diretamente.
“Alexandre Giordano continuou a agir como se presidente fosse da associação de moradores, firmando contratos prejudiciais como o fornecimento de caminhão-pipa pelo valor de R$ 15 mil mensais”, destacou a associação no processo.
“Descobriu-se, posteriormente, que a empresa contratada pertencia ao próprio filho do réu, evidenciando o uso da associação para favorecimento pessoal.”
A juíza Mariane Cabral, responsável pela decisão, enfatizou que as provas documentais e testemunhais apresentaram “indícios veementes de irregularidades na gestão”, destacando que a conduta de Giordano configurou ato de má gestão e afronta à moralidade administrativa e aos interesses coletivos da associação.
Além da indenização, a Justiça determinou a realização de perícia contábil nas contas da associação para apurar eventuais prejuízos adicionais e validou a eleição da nova diretoria, consolidando a reestruturação administrativa da entidade. A administradora do condomínio também foi condenada na ação, reforçando a responsabilidade solidária de gestores e prestadores de serviço em órgãos condominiais.
O senador, que assumiu o cargo no Senado Federal em março de 2021 após o falecimento do Major Olímpio, negou irregularidades e recorreu da decisão, alegando que as acusações são “graves e sem respaldo fático”. Até o momento, o recurso ainda não foi julgado.
Recentemente, Alexandre Giordano voltou a ganhar destaque em situações polêmicas: na última segunda-feira, ele foi flagrado dirigindo um Land Rover sem placas e com luzes estroboscópicas, semelhantes às de viaturas policiais, em São Paulo. Conforme boletim de ocorrência, ele inicialmente se identificou como “federal” e teria demonstrado contrariedade ao perceber que as câmeras corporais dos agentes estavam ligadas. “Você está gravando? Então você vai ver”, teria dito, segundo o registro.
O caso evidencia os desafios de transparência e gestão ética em associações de moradores e condomínios residenciais. Para especialistas em direito condominial, a conduta de gestores públicos ou ex-diretores de associações, quando voltada ao benefício pessoal, reforça a necessidade de fiscalização, auditoria contábil e respeito às normas internas das entidades, prevenindo prejuízos a condôminos e assegurando a moralidade administrativa.
Fonte: Folha de São Paulo