Quatro são investigados por desabamento na Penha
Polícia apura possíveis ações e omissões relacionadas à construção, fiscalização e liberação do imóvel que deixou seis mortos em São Paulo
A Polícia Civil de São Paulo investiga quatro pessoas após o desabamento de um prédio na Penha, na zona leste da capital, que deixou seis mortos. A apuração busca esclarecer possíveis responsabilidades relacionadas à construção, às vistorias e aos processos de autorização e liberação do imóvel.
Entre os investigados, um foi preso temporariamente e dois são considerados foragidos. A quarta pessoa investigada é uma servidora municipal que prestou depoimento à polícia após ter atestado a demolição da estrutura que existia anteriormente no terreno.
Segundo a Polícia Civil, a investigação avalia possíveis ações ou omissões de pessoas que tiveram participação no empreendimento. Entre os pontos analisados estão as etapas de construção, os procedimentos de fiscalização e os documentos utilizados para autorizar e liberar o imóvel.
A polícia também avalia se as condutas investigadas podem configurar responsabilidade por homicídio com dolo eventual. A delegada Deidiene Fialho Costa Éboli, responsável pela investigação, afirmou que todas as pessoas que tiveram poder de decisão desde o início da obra até o desabamento serão analisadas pela polícia.
Os três principais investigados que são alvo de mandados de prisão temporária incluem um homem apontado como sócio oculto de uma das construtoras relacionadas ao empreendimento, o responsável técnico pela obra e uma das sócias de uma das empresas envolvidas. O primeiro foi preso, enquanto os outros dois permanecem foragidos.
De acordo com a polícia, a decisão pelas prisões considerou, entre outros fatores, a ausência de apresentação espontânea dos investigados para prestar esclarecimentos e a preocupação com eventual fuga ou destruição de provas.
A investigação identificou até o momento pelo menos três empresas relacionadas ao empreendimento. Uma delas teria sido responsável pela obra até 2024, e uma placa da empresa foi localizada entre os escombros. A Polícia Civil requisitou documentos sobre a constituição das empresas, o empreendimento, alvarás, permissões e demais registros relacionados à construção.
Documentos fornecidos pela Prefeitura de São Paulo e pela Controladoria-Geral do Município também fazem parte da apuração. A polícia pretende comparar as informações registradas nos processos administrativos com a situação encontrada no imóvel.
Além da investigação sobre as mortes, a Polícia Civil apura suspeitas de estelionato relacionadas à comercialização de apartamentos e terrenos ligados às construtoras. Mais de dez pessoas teriam relatado prejuízos patrimoniais, segundo os investigadores.
Quatro inquéritos foram instaurados no 10º Distrito Policial, na Penha, para investigar esses casos. A polícia também identificou boletins de ocorrência anteriores, embora parte das pessoas que relataram possíveis prejuízos não tenha formalizado representação.
Testemunhas procuraram a delegacia na segunda-feira (14) e relataram informações sobre a atuação de um dos investigados nos negócios. A investigação também analisa a participação do responsável técnico na comercialização dos apartamentos, os valores envolvidos nas obras e os prejuízos informados por possíveis vítimas.
O proprietário do terreno onde o prédio foi construído também deverá prestar depoimento. Conforme a polícia, ele ainda não teria recebido o valor referente à negociação do imóvel.
Para o setor condominial e da construção civil, o caso chama atenção para a importância da documentação técnica, dos processos de aprovação e da fiscalização durante as diferentes etapas de um empreendimento. A segurança de uma edificação depende de uma cadeia de responsabilidades que envolve projeto, execução, acompanhamento técnico e regularidade documental.
A investigação ainda está em andamento e deverá analisar documentos, depoimentos e outros elementos para esclarecer as circunstâncias que levaram ao colapso da estrutura. As responsabilidades individuais deverão ser definidas a partir das provas reunidas no procedimento policial e das decisões posteriores da Justiça.
Fonte: sbtnews