Jundiaí pode ter regras mais rígidas para uso de gás em condomínios
Proposta do vereador Paulo Sérgio Martins busca prevenir acidentes e responsabilizar síndicos e administradores pela manutenção das redes de gás em condomínios residenciais, comerciais e mistos
O vereador Paulo Sérgio Martins apresentou o Projeto de Lei nº 15016/2025, que estabelece a obrigatoriedade de adoção de medidas preventivas e de segurança nas instalações de gás em condomínios residenciais, comerciais e mistos no município de Jundiaí (SP).
Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo reduzir o risco de acidentes, como vazamentos, explosões e incêndios, que podem ocorrer em decorrência da falta de manutenção adequada nos sistemas de gás.
“Em muitos condomínios da cidade, é comum encontrar unidades que nunca realizaram vistoria ou manutenção desde a instalação inicial do sistema de gás, o que pode representar risco de vazamentos, explosões e incêndios”, destacou o vereador.
Se aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Gustavo Martinelli, o projeto exigirá que os condomínios adotem ações regulares de manutenção preventiva, tanto nas áreas comuns quanto nas unidades autônomas. O texto também determina que caberá ao síndico, administrador ou responsável legal garantir a segurança das instalações.
Além disso, o projeto prevê a possibilidade de parcerias entre a Prefeitura, entidades de classe, associações de engenharia e arquitetura, Corpo de Bombeiros e concessionárias de gás, com o objetivo de promover campanhas educativas e orientação técnica sobre boas práticas de segurança.
Para Paulo Sérgio Martins, a iniciativa reforça o papel ativo do síndico na promoção da segurança condominial:
“O síndico passará a ter papel ativo na promoção da segurança, orientando os moradores e podendo solicitar laudos técnicos quando necessário. Ao adotar medidas simples de vistoria e manutenção periódica, os condomínios contribuirão diretamente para a proteção da comunidade, a valorização dos imóveis e a redução de ocorrências relacionadas a falhas nas instalações de gás”, afirmou o vereador.
A proposta ainda não tem data definida para votação na Câmara, mas já desperta o interesse de gestores condominiais e profissionais de engenharia, que veem na regulamentação um passo importante para fortalecer a segurança predial e padronizar práticas de prevenção em toda a cidade.
Fonte: Jundiaí Agora