Revisão da planta genérica deve impactar condomínios de alto padrão
Abilio Brunini afirma que grandes condomínios pagam IPTU com base em valores desatualizados e anuncia revisão da planta genérica do município.
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou que iniciará a atualização da planta genérica do município, documento que determina o valor venal dos imóveis e serve de base para o cálculo do IPTU. A medida, segundo ele, deve corrigir defasagens significativas especialmente em condomínios de alto padrão, onde muitos moradores seguem pagando impostos sobre valores venais desatualizados — alguns ainda calculados com base em 2014, 2016 ou 2017.
Brunini explica que, embora as alíquotas permaneçam as mesmas — 0,4% para área construída e 2% para área não construída — o valor final do imposto deve aumentar para a maioria dos contribuintes, especialmente aqueles com imóveis valorizados nos últimos anos.
“Não é justo que um condomínio de alto padrão fique pagando IPTU em cima de um valor venal do imóvel de 2016. Quem pagava 0,4% sobre R$ 2 milhões vai pagar 0,4% sobre R$ 6 milhões, porque hoje o imóvel vale muito mais”, afirmou o prefeito.
A atualização não será aleatória. Segundo Brunini, todos os ajustes serão feitos com base em informações fornecidas pelos cartórios e pelo Creci. Por lei, após a venda de um imóvel, os cartórios têm até 60 dias para comunicar à prefeitura o valor venal declarado. A partir dessas referências, a administração municipal calculará a média de preços de cada condomínio ou região, atualizando automaticamente o valor das unidades.
“Se três pessoas venderam imóveis no mesmo condomínio, a prefeitura vai usar a média dessas transações como base”, explicou.
O debate sobre o IPTU também envolve a questão da inadimplência. O prefeito afirma que muitos contribuintes deixam de pagar no prazo esperando o Refis — o mutirão fiscal que concede descontos significativos em juros e multas. Para reverter esse comportamento, Brunini anunciou duas mudanças: oferecer de 20% a 30% de desconto para pagamento à vista e ampliar o parcelamento de 8 para até 12 meses.
“Isso estimula o contribuinte a ser um bom pagador”, destacou.
Com a revisão da planta genérica, a prefeitura pretende equalizar o sistema tributário e aproximar o valor venal dos imóveis do mercado atual. O impacto deve ser sentido especialmente em condomínios de alto padrão, que historicamente mantiveram valores defasados em relação ao crescimento imobiliário.
A atualização é vista por especialistas como necessária para modernizar a base tributária, trazer justiça fiscal e garantir previsibilidade na gestão municipal. Para moradores e administradores de condomínios, a mudança exigirá planejamento financeiro e atenção às novas diretrizes.
Fonte: Midia News