Panelaço no Condomínio: Gerente problemática

Na última sexta-feira, um protesto inusitado tomou conta do Condomínio Porto do Alto, em Neópolis, Natal/RN, quando os moradores foram para suas janelas e varandas munidos de panelas, promovendo um panelaço em ato de descontentamento contra o atual síndico. O vídeo desse evento rapidamente se espalhou por blogs, redes sociais e grupos de síndicos do Rio Grande do Norte.

O condomínio, que possui 352 unidades residenciais, já enfrentava há tempos conflitos entre diferentes administrações e grupos de condôminos. Esses desentendimentos resultaram em contas bloqueadas, destituições, assembleias tensas com ameaças e inúmeras discussões nos grupos de WhatsApp dos moradores.

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O que estava ruim, piorou

Mas a situação se agravou ainda mais com a contratação da nova gerente predial, Juliana Araújo da Silva, pelo atual síndico, Bruno Aires. Inicialmente, acreditava-se que Juliana seria uma contribuição valiosa à equipe de gestão do condomínio devido à sua experiência. No entanto, a oposição a Bruno logo revelou que a nova gerente predial possuía um extenso histórico de problemas em outros condomínios, com registros de boletins de ocorrência e processos judiciais.

Em pouco tempo, Juliana causou prejuízos ao condomínio. Ela realizou duas compras em nome do condomínio na loja Ferreira Costa, sendo uma delas de material de expediente entregue efetivamente, enquanto a outra compra incluiu produtos não relacionados ao condomínio, como "espremedor de alho" e "brinquedo carro furios", conforme registrado na Nota Fiscal nº 112.326, emitida em 29/10/2023, com um valor total de R$ 893,69. Essa segunda compra nunca chegou ao condomínio, gerando ainda mais preocupação.

Histórico da gerente predial

O histórico de Juliana Araújo da Silva revela uma série de denúncias e processos judiciais relacionados a problemas administrativos e de gestão, incluindo ações de prestação de contas, denúncias do Ministério Público do RN e ações de ressarcimento. Além disso, há registros de boletins de ocorrência classificados como estelionato devido à suposta falsificação de comprovantes de pagamento (PIX) e compras realizadas em nome de condomínios após seu afastamento da atividade profissional.

Mais detalhes podem ser obtidos nos seguintes documentos:

• Ação de prestação de contas, processo nº 0856794-42.2022.8.20.5001;
• Denúncia do Ministério Público RN, processo nº 0854697-69.2022.8.20.5001;
• Ação de ressarcimento, processo nº 0801722-32.2020.8.20.5004;
• Boletim de ocorrência registrado na DP Civil de Nísia Floresta, nº 00009448/2023-A02 e 00009451/2023-A01, classificado por estelionato, por suposta falsificação de comprovantes de pagamento (PIX);
• Boletim de ocorrência registrado na DP Civil de Nísia Floresta, nº 00009448/2023-A02, classificado por estelionato, por suposta falsificação de comprovantes de pagamento (PIX);
• Boletim de ocorrência registrado na DP Civil de Nísia Floresta, nº 00165313/2021, classificado por estelionato, por supostos pagamentos de serviços não realizados;
• Boletim de ocorrência registrado na DP Civil de Nísia Floresta, nº 00068934/2019, classificado por estelionato, por supostas compras realizadas em nomes de condomínios após o seu afastamento da atividade profissional.

Aqui cabe um esclarecimento importante. Vários blogs divulgaram de maneira equivocada o termo “administradora” associada à gerente predial Juliana. Entende-se por administradora, a empresa que auxilia o síndico na gestão administrativa, operacional, legal, etc., e tanto a administradora anterior quanto a atual não possuem nenhuma relação com todo este problema.

O que diz o ex-síndico, Marcelo

O ex-síndico, Marcelo, relatou os problemas enfrentados nas últimas gestões, incluindo a briga judicial que levou à troca de síndicos.

"Eu fui síndico durante dois anos. E nessa nova eleição, em 2022, eu vim como subsíndico. E meu amigo veio como síndico, Guy. E ele ganhou, ganhou com uma vasta vantagem de voto. E quem concorreu com ele foi o Bruno. Guy ganhou pra síndico, eu como subsíndico. Aqui tem uma briga judicial muito grande, sempre foi. Tem um morador que advoga em causas próprias. Ele sempre tenta atrapalhar qualquer gestão que ele não concorde. Então ele conseguiu afastar o Guy, o síndico, e eu como subsíndico assumi. Isso até agora, outubro desse ano.”

Neste momento veio uma nova decisão judicial:

“Foi quando a Justiça teve um novo entendimento, que quem deveria ter assumido não era eu, e sim o Bruno, que concorreu com o Guy. Pronto, então o Bruno assumiu. Esse meu amigo Guy, quando ele foi afastado, eu o contratei para ser gerente do condomínio, e vinha tudo bem, graças a Deus estava tudo caminhando. Mas o Bruno, quando assumiu, ele demitiu o Guy, e contratou a Juliana.”, relata o ex-síndico Marcelo.

Marcelo destaca o problema com a gerente predial:

“O mesmo em um mês já colocou uma estelionatária pra gerir o condomínio, quando eu puxei a ficha dela revelei aqui no condomínio, a mesma responde por vários processos de estelionato em vários condomínios que passou… “Juliana” o nome dela, é bem conhecida por golpes na área de condomínios.

E aí a gente ficou assustado e revelou para os condôminos o que estava acontecendo. Quando o Bruno se pronunciou, disse que afastou ela, só que Juliana já havia feito compras em nome do condomínio. O detalhe é que Bruno, durante esse período que ele contratou Juliana, nem tinha assinado a carteira dela, nem tinha feito nenhum contrato de prestação de serviço, como se fosse uma pessoa jurídica, que poderia acontecer. Então ele apresentou Juliana como gerente, e ela já vinha fazendo movimentações na conta, inclusive, compras pelo condomínio. Mesmo sem nenhum vínculo oficial, e ele depois assumiu que realmente não tinha feito. Juliana fez compras em nome do condomínio, inclusive pra ela, e é isso o grande problema daqui.”

O atual síndico, Bruno, rebate algumas informações

“Fiquei mais próximo do dia a dia do condomínio, e decidi me candidatar para síndico em abril de 2022, e apesar das dezenas de votos que recebi, não fui eleito”

Bruno faz questão de destacar um breve histórico:

"Naquela ocasião, um condômino que não pode concorrer ao pleito, entrou com uma ação judicial questionando a assembleia e a eleição do síndico supostamente "primeiro" colocado na votação que assumiu e que sequer poderia ter concorrido já que era inelegível, uma vez que há vedação expressa no Regimento Eleitoral que um síndico que já teve as contas reprovadas seja candidato.

Por essa razão, em primeiro momento, a justiça determinou que o subsíndico Marcelo assumisse como síndico, e ele contratou o primeiro colocado que tinha acabado de ser retirado do cargo por força de decisão judicial como administrador/gerente predial.

Depois, a justiça entendeu que Marcelo (subsíndico) não poderia permanecer no cargo de síndico e sim como subsíndico e determinou que eu, 2º colocado assumisse, e assim eu fui conduzido ao cargo de síndico. “Não sou o autor deste processo, nem de nenhum outro contra o condomínio. Fui surpreendido com a decisão que me colocou como síndico, e para honrar os votos recebidos na época e a confiança dos proprietários, aceitei o desafio. Minha intenção é colaborar e valorizar o nosso empreendimento, estou apenas há 40 dias como síndico”, pontua Bruno.

Bruno relata que os problemas começaram já na transição.

“Não houve transição, nem o repasse de documentos e contratos de fornecedores e prestadores de serviços. Absolutamente nada. Assumi sem informações básicas e estou correndo contra o tempo para entender todos os detalhes, inclusive, apagaram todos os e-mails do condomínio e quando assumi não tinha absolutamente nada, o que me levou a registrar um Boletim de Ocorrência desses fatos. Além disso, me coagiram a fornecer a senha do e-mail do condomínio para terceiros e me questionam por ter feito um outro e-mail para comunicação. Importante registrar que descobri, ainda, que foram realizados pagamentos de 13º salário adiantados no mês de junho em favor do ex síndico afastado do cargo pela justiça e que após o afastamento foi contratado como administrador(gerente) do condomínio e para Marcelo (subsíndico) em favor de si mesmo, quando este assumiu provisoriamente a função de síndico. Pela convenção do condomínio síndico não tem direito a 13º, muito menos adiantado, isso está tudo documentado nas prestações de contas.”

Questionado sobre a contratação da gerente predial Juliana, o síndico esclareceu

“Juliana ficou apenas 8 dias, ela foi contratada como prestadora de serviços pelo currículo e pela experiência que ela apresentou no currículo, mas nunca imaginei que ela teria esse histórico de problemas em outros condomínios, segundo ela, essa compra seria de material de uso dos funcionários no refeitório mas essa compra nunca chegou ao condomínio e diante dos fatos, assim que tomei conhecimento, ela foi afastada, revisamos todas as ações que ela fez neste pouco tempo. A informação da compra indevida na Ferreira Costa realmente procede e o condomínio exigiu o ressarcimento, esses fatos estão sendo apurados pelo órgão competente e isso foi falado na assembleia que convoquei para prestar esclarecimentos.”

Bruno, faz uma provocação sobre essa situação:

"Interessante mencionar, que os opositores questionam a ausência de contrato de Juliana, que só estava prestando serviços ao condomínio há 8 dias e já estava sendo elaborado, mas os mesmos esquecem de dizer que há funcionários prestando de serviços ao condomínio há bastante tempo sem qualquer contrato, a exemplo do jardineiro."

“Não bastasse a falta de transição e este problema com a ex gerente predial, temos uma oposição barulhenta, que ameaça e tenta me coagir a todo instante, deixando até alguns dos moradores assustados. Registrei um B.O. por tudo que estou passando, inclusive o constrangimento de ter assuntos pessoais, sem nenhuma relação com o condomínio, sendo expostos em grupos de WhatsApp e nas redes sociais”.

Questionado sobre o panelaço, Bruno garante se tratar de um grupo pequeno que faz oposição e ficou descontente com outra decisão judicial.

“O Estopim foi a decisão liminar que saiu na última quinta-feira, cancelando uma assembleia que tinha a finalidade me destituir. Essa assembleia foi convocada de maneira irregular por um ex membro do conselho, que está com mandato vencido e não tem poder de convocar assembleia. Tanto estava errado que conseguimos a liminar para impedir esse desrespeito a nossa convenção e ao regimento interno”

O síndico afirma que os problemas são antigos.

“Recebi o condomínio com problemas nas empresas terceirizadas de mão de obra, problemas de manutenção, parcelamento de débitos de impostos, inclusive esse parcelamento foi efetuado por terceiros, quando eu já estava como síndico e isso também está sendo devidamente apurado. Estou levantando as informações, organizando tudo, mudando a administradora e o corpo jurídico, me reunindo com fornecedores e prestadores de serviços.

Há um processo de prestação de contas em desfavor de um parente do ex síndico afastado na qual se questiona inconsistências de valores bem consideráveis com trânsito em julgado desde 2021 (processo nº 0136101-29.2011.8.20.0001) que não foi executado pela antiga administração e assessoria jurídica do condomínio, é no mínimo “estranho” que queiram fazer este tumulto por uma situação envolvendo uma compra de R$ 893,69 que já foi ressarcida e cujos fatos já estão sendo apurados pelos órgãos competentes, e tenham se omitindo de correr atrás de executar uma ação de prestação de contas de um valor tão elevado.

Minha gestão está sendo muito difícil, inclusive, tenho que tratar com os funcionários sempre na presença de testemunhas pois alegam que pratico assédio moral com funcionários que tive pouco ou nenhum contato direto, quando, na realidade, desde que assumi, procurei melhorar as condições de trabalho dos funcionários, inclusive, esta compra da Ferreira Costa realizada pela ex gerente que não chegou ao condomínio seria para aparelhar o refeitório.

Estão tentando criar situações para me prejudicar com fatos ocorridos na época da gestão deles, hoje mesmo, recebi um áudio via WhatssApp do ex síndico em tom de intimidação me questionando sobre providências tomadas em relação a um problema de esgotamento sanitário originado em sua época e que a Semurb iria fazer uma visita ao condomínio e que eu poderia responder por crime ambiental. Ocorre que até a presente data, conforme já dito, sequer tive informações de processos administrativos e judiciais que envolvem o condomínio, sendo inconteste, ainda e mais uma vez, que nenhuma providência foi adotada por eles para sanar e/ou regularizar o problema e agora querem transferir responsabilidade."

Bruno finaliza falando da sua indignação por toda a exposição do condomínio:

“Fico triste pela exposição, pelo nosso condomínio ser colocado desta forma, pela desvalorização do nosso patrimônio. Esse grupo opositor abusou no direito de expressão, veiculando informações distorcidas e falsas que estão maculando minha honra e dignidade. Mas é importante deixar claro, não tenho sede de poder ou interesses pessoais em estar nessa função, quem me acusa quer me imputar justamente os seus anseios pessoais”.

Dra. Williane Guimarães, advogada do síndico Bruno Aires, enviou a seguinte nota de esclarecimento:

Meu cliente (Bruno) foi notificado por um grupo de condôminos composto pela oposição para prestar esclarecimentos, onde neste documento já continha diversas acusações, inclusive, com utilização de termo como “desvios”, e ao invés de somente emitir uma nota, ele na condição de síndico, convocou uma assembleia onde teria como pauta os esclarecimentos solicitados.

Vale ressaltar, que um dos questionamentos da notificação era, justamente, a demissão do ex síndico que foi retirado do cargo pela justiça e contratado como administrador/gerente predial pelo subsíndico (Marcelo) que havia assumido interinamente por decisão judicial antes de Bruno no processo ajuizado por um dos condôminos que não pode concorrer à sindico na eleição que determinou a posse de Bruno e que, Bruno sequer é parte na ação (processo nº 0807172-59.2022.8.20.000). Essa demissão, é uma das principais causas de insurgência do grupo de oposição à Bruno. Importante mencionar que, o síndico pode, por ato discricionário demitir e contratar e Bruno não era obrigado a assumir o cargo e permanecer com seu opositor na função de administrador/gerente.

A assembleia do dia 07 de novembro de 2023 convocada por Bruno para prestar esclarecimentos, foi muito tumultuada e difícil pois não queriam permitir que ele desse continuidade, e que eu pudesse assessorá-lo, sendo necessário informar diversas vezes que ele estava exercendo um direito e um dever legal e que eu estava presente para resguardar esse direito. Na condição de advogada do atual síndico (Bruno), informei que mesmo que se tratasse de uma destituição - o que não era o caso daquela assembleia - ele tinha o direito de exercer a ampla defesa sobre os fatos que lhe estavam sendo imputados. Bruno é uma pessoa delicada e introspectiva, sua personalidade faz com que sua fragilidade seja explorada de maneira agressiva pelos seus opositores. Inclusive, depois do “panelaço”, até eu como profissional estou sendo atacada nas redes sociais de maneira ostensiva com deboche e fatos inverídicos apenas por, respeitosamente, pedir direito de resposta para o meu cliente diante das acusações infundadas veiculadas em diversos sites e na mídia.

Foi convocada uma assembleia de destituição totalmente irregular por um único membro do conselho que já estava com mandato vencido e que, sequer, poderia ser membro do conselho, já que este é locatário (inquilino) e a convenção exige que seja condômino, e pelo edital, essa assembleia seria online com duração de 07 dias iniciando dia 09 de novembro e finalizando dia 16 de novembro de 2023 e além da irregularidade na convocação, não houve obediência aos ditames procedimentais previstos em lei para esse tipo de assembleia. Diante das irregularidades foi ajuizada ação nº 0864544-61.2023.8.20.5001 que, em sede de liminar determinou seu cancelamento no dia, o que gerou ainda mais indignação e o “panelaço” orquestrado pelo grupo opositor.

É importante frisar que, um condomínio pode destituir um síndico, desde que cumpra com os procedimentos legais, o que não pode, é fazê-lo de maneira irregular descumprindo a convenção e à lei, respaldado tão somente por interesses pessoais de um grupo minoritário, e utilizando-se de manobras para não acatar decisões judiciais.

O que existe de fato, é apenas uma tentativa forçada de retirar Bruno do cargo de síndico de maneira irregular e ilegal, respaldada por fatos inverídicos e interesses pessoais. Além de todas as situações as quais Bruno vem sendo exposto e acusado injustamente, há outras questões muito mais graves envolvendo o condomínio que estão sendo minuciosamente analisadas e serão levadas aos órgãos competentes para apuração e providências cabíveis, e que não serão expostas nesse momento por questões de estratégia jurídica.

O atual cenário no Condomínio Porto do Alto no RN reflete mais do que simples conflitos interno. Revela problemas sérios na gestão do condomínio, conflitos recorrentes de relacionamento entre moradores, e o agravamento pela contratação de uma gerente predial com um histórico problemático.

Tentamos contato com a ex-gerente predial Juliana, e até o fechamento desta matéria, não obtivemos retorno. Continuamos com o espaço aberto para registrar o posicionamento da ex-gerente.