Quando a arqueologia entra no canteiro de obras

O que acontece quando uma obra de condomínio encontra vestígios arqueológicos?

A construção de empreendimentos imobiliários pode revelar registros históricos que estavam preservados sob o solo há milhares de anos. Foi o que aconteceu no bairro Vicente Fialho, em São Luís, no Maranhão, onde escavações para a implantação de condomínios residenciais identificaram um importante conjunto de vestígios arqueológicos.

Os trabalhos realizados no terreno resultaram no resgate de 43 esqueletos humanos e na identificação de mais de 100 mil peças e fragmentos, incluindo cerâmicas, ferramentas de pedra, carvão, ossos e conchas decoradas.

A descoberta foi divulgada em janeiro de 2024 e está associada ao sítio arqueológico Chácara Rosane. O caso evidencia a importância da arqueologia preventiva no planejamento de obras e da atuação dos órgãos responsáveis pela proteção do patrimônio cultural.

Descoberta ocorreu durante escavações para empreendimentos residenciais

A pesquisa arqueológica foi conduzida pela empresa W Lage Arqueologia, sob coordenação do arqueólogo Wellington Lage. Os primeiros vestígios foram identificados em 2019, durante os trabalhos relacionados ao licenciamento do empreendimento.

A área estava destinada à construção de quatro condomínios residenciais vinculados ao programa Minha Casa, Minha Vida, em um projeto da MRV.

À medida que as escavações avançaram, os pesquisadores encontraram uma quantidade expressiva de materiais que indicavam diferentes momentos de ocupação humana. Parte dos esqueletos estava associada a um sambaqui, estrutura formada pelo acúmulo de conchas, sedimentos e outros materiais relacionados à presença humana.

O volume dos achados levou à realização de pesquisas mais aprofundadas para documentar, resgatar e estudar os materiais antes da liberação das áreas para as etapas seguintes da construção.

O que os vestígios podem revelar sobre o passado?

Os materiais arqueológicos ajudam a compreender como populações antigas ocupavam o território, produziam objetos, utilizavam recursos naturais e realizavam práticas funerárias.

Entre os itens encontrados em São Luís estavam fragmentos de cerâmica, ferramentas de pedra, carvão e conchas decoradas. A análise conjunta desses elementos pode contribuir para reconstruir aspectos da vida cotidiana e das relações dessas populações com o ambiente.

As datações e interpretações dependem de estudos especializados. Por isso, estimativas preliminares não devem ser apresentadas como conclusões definitivas sobre a idade de todos os esqueletos ou objetos.

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), foi indicada para participar da preservação e guarda dos materiais, garantindo condições adequadas para estudos futuros.

Como a arqueologia se relaciona com o licenciamento de obras?

A identificação de um sítio arqueológico pode exigir pesquisas, documentação, resgate de materiais e medidas de preservação antes que determinadas áreas sejam liberadas para a continuidade das obras.

No Brasil, o IPHAN atua na proteção do patrimônio arqueológico e pode estabelecer exigências relacionadas aos empreendimentos que afetem áreas com potencial ou ocorrência comprovada de vestígios.

A arqueologia preventiva permite que essas questões sejam identificadas durante o planejamento e o licenciamento, reduzindo o risco de intervenções inadequadas e de danos irreversíveis ao patrimônio cultural.

A existência de vestígios arqueológicos não significa, automaticamente, que uma obra imobiliária esteja proibida. O andamento do empreendimento depende das características do local, das exigências aplicáveis e do cumprimento das medidas determinadas pelos órgãos competentes.

O que construtoras e responsáveis técnicos devem observar?

A descoberta em São Luís demonstra a importância de integrar a avaliação patrimonial ao planejamento de empreendimentos de grande porte.

Entre os cuidados relevantes estão:

• Avaliar o potencial arqueológico da área: considerar estudos e informações disponíveis durante as etapas de planejamento e licenciamento.

• Contratar profissionais habilitados: realizar pesquisas e intervenções arqueológicas com equipes especializadas, conforme as exigências aplicáveis.

• Cumprir as determinações dos órgãos competentes: respeitar as etapas de análise, documentação e liberação das áreas.

• Preservar os materiais encontrados: assegurar que os vestígios sejam registrados, resgatados e destinados conforme as orientações técnicas e legais.

• Integrar as pesquisas ao cronograma: considerar o tempo necessário para os trabalhos arqueológicos no planejamento físico e financeiro do empreendimento.

A atuação preventiva contribui para uma execução mais responsável e evita que a preservação do patrimônio seja tratada apenas depois do início das escavações.

Patrimônio histórico também faz parte do planejamento urbano

A construção de moradias e a preservação da memória histórica não são objetivos necessariamente incompatíveis. Com planejamento, pesquisa e cumprimento das exigências legais, é possível avaliar alternativas para a continuidade de empreendimentos sem comprometer a proteção dos vestígios encontrados.

O caso da Chácara Rosane mostra que o subsolo pode guardar informações relevantes sobre a ocupação humana muito antes da urbanização atual. Por isso, a avaliação arqueológica deve ser considerada uma etapa importante em projetos sujeitos às exigências de licenciamento.

Para o setor imobiliário, o principal aprendizado é que o planejamento de uma obra não se limita ao projeto arquitetônico, à engenharia e ao cronograma: também pode envolver a identificação e a preservação de bens culturais protegidos por lei.