Nova tarifa social amplia benefícios, mas gera reajuste

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) anunciou a ampliação da tarifa social de água e esgoto, beneficiando cerca de 500 mil famílias, o equivalente a 2 milhões de pessoas. No entanto, para viabilizar a medida, os demais clientes enfrentarão um aumento de 9,98% nas contas. A mudança foi homologada pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) e entra em vigor a partir de 26 de abril.

Com a nova tarifa social, os beneficiários pagarão um valor fixo de R$ 27,50 por mês pela água e R$ 55 caso utilizem também o serviço de esgoto. Antes, aproximadamente 72 mil residências já possuíam uma tarifa reduzida, pagando R$ 9,44 por metro cúbico e isentas da cobrança de esgoto. Essa modalidade seguirá existindo, mas será chamada de "tarifa de vulneráveis".

A ampliação do benefício será automática para quem se enquadrar em um dos seguintes critérios:

• Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
• Beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Residente em habitacionais da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida.

Para garantir o desconto, a conta d'água precisa estar no nome do beneficiário. Caso o titular seja outro, mesmo em imóveis alugados, é possível solicitar a troca de titularidade pelo site ou aplicativo da Compesa, além das lojas físicas da empresa.

O reajuste de 9,98% para os demais consumidores se divide entre a reposição parcial da inflação (1,16%) e a reestruturação tarifária (8,72%), necessária para financiar a nova Tarifa Social Pernambucana.

A medida tem como objetivo ampliar o acesso à água para famílias em situação de vulnerabilidade social, enquanto os demais consumidores precisarão arcar com os custos adicionais para viabilizar o programa.

Fonte: G1