Minério de ferro atinge condomínios no Sahy
Fiscalização encontrou carga transportada sem proteção e partículas espalhadas pelo vento em áreas residenciais do Sahy
A Prefeitura de Mangaratiba, no Rio de Janeiro, autuou a MRS Logística após uma fiscalização identificar a dispersão de minério de ferro para áreas residenciais no Sahy. O material particulado foi encontrado em três condomínios da região, atingindo espaços comuns e imóveis.
A fiscalização foi realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas após o recebimento de denúncias e vídeos enviados por moradores. Os registros mostravam partículas de minério sendo levadas pelo vento em direção aos condomínios.
Fiscalização encontra carga sem proteção
Durante a operação, três composições ferroviárias da MRS foram vistoriadas. Em uma delas, os agentes encontraram minério de ferro in natura sendo transportado sem lona ou outro sistema de proteção.
No momento da fiscalização, as equipes também observaram a dispersão do material provocada pelas rajadas de vento. Segundo a Prefeitura, a situação estaria em desacordo com uma determinação judicial que estabelece medidas para impedir a dispersão da carga durante o transporte.
Material chegou a áreas dos condomínios
A vistoria identificou minério de ferro em diferentes pontos dos três condomínios localizados no Sahy. O material foi encontrado em piscinas, áreas comuns, bebedouros, espaços destinados às crianças e também dentro de imóveis residenciais.
Em um dos empreendimentos, uma piscina precisou ser interditada pela administração após ser atingida pelo material.
A presença das partículas em locais utilizados pelos moradores levou a Prefeitura a intensificar a fiscalização sobre o transporte realizado na região.
Prefeitura lavra Auto de Constatação
Diante das irregularidades identificadas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas lavrou um Auto de Constatação contra a empresa.
Entre os pontos registrados estão o transporte de material acima da capacidade permitida, a dispersão de partículas provocada pela ausência de lona ou polímero de proteção e a ocorrência de poluição atmosférica.
O procedimento foi fundamentado no artigo 189 do Código Ambiental Municipal.
Caso será encaminhado ao Inea
A Prefeitura informou que o Auto de Constatação será encaminhado ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão responsável pelo licenciamento da atividade.
O município deverá enviar também um laudo técnico e um relatório fotográfico produzidos durante a fiscalização. A documentação será utilizada para subsidiar a análise do órgão ambiental estadual e a adoção das providências cabíveis.
Moradores já haviam relatado o problema
A fiscalização ocorreu depois que moradores da região registraram e denunciaram a presença de pó de minério próximo aos condomínios. Vídeos encaminhados ao município mostraram o material sendo transportado pelo vento a partir da área ferroviária.
A situação evidencia a proximidade entre a operação de transporte de minério e empreendimentos residenciais instalados no entorno da ferrovia.
Em Mangaratiba, a presença de condomínios e empreendimentos de alto padrão faz parte do processo de ocupação da região costeira, que também convive com atividades portuárias e de transporte de minério.
Impacto ultrapassa as áreas externas
O caso chama atenção porque a dispersão não ficou restrita às proximidades da linha férrea. Segundo a fiscalização municipal, as partículas alcançaram locais diretamente utilizados pelos moradores, incluindo áreas de lazer e espaços de convivência.
Para os condomínios, situações desse tipo exigem registro das ocorrências, comunicação aos moradores e avaliação das condições de utilização das áreas afetadas. Quando houver necessidade de interdição de espaços, a administração deve priorizar a segurança e documentar as medidas adotadas.
A identificação da origem do material também é relevante para que eventuais providências sejam direcionadas aos responsáveis pela atividade que provocou o impacto.
Prefeitura promete acompanhar o caso
A Prefeitura de Mangaratiba informou que continuará acompanhando a situação e cobrando medidas para evitar novos episódios de dispersão de minério na região.
O município também afirmou que adotará as providências cabíveis dentro de sua competência e acompanhará a atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental.
O caso envolvendo os condomínios do Sahy coloca em evidência um desafio que ultrapassa os limites da administração condominial: a necessidade de conciliar atividades industriais e logísticas com a proteção das áreas residenciais e da qualidade de vida dos moradores.
Enquanto o procedimento ambiental segue para análise, os registros feitos pela fiscalização e pelos próprios moradores deverão contribuir para a apuração das circunstâncias e para a definição das medidas necessárias para reduzir novos episódios de dispersão de material particulado.
Fonte: O Globo