MP apura confusão em condomínio de Manaus
Caso começou após aplicação de multas condominiais e levou o Ministério Público a apurar denúncias de intimidação, ameaça e possível coação dentro de delegacia
Ministério Público investiga confusão em condomínio envolvendo vereador e denúncia de intimidação por policial em Manaus
O caso, que começou com a aplicação de multas condominiais, envolve o vereador de Presidente Figueiredo, César Amaral, e o investigador da Polícia Civil, Moisés do Norte, acusado de encurralar e ameaçar o síndico dentro de uma delegacia.
MANAUS, AM — Uma briga de condomínio motivada por multas administrativas ganhou um desdobramento complexo na capital amazonense. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) anunciou que vai solicitar à polícia a abertura de uma investigação formal para apurar as condutas de um vereador, de um investigador da Polícia Civil e a atuação de policiais militares. O caso, que inicialmente foi registrado como uma ocorrência residencial, terminou com graves acusações de abuso e intimidação dentro de um distrito policial.
O conflito teve início no condomínio onde reside César Amaral, vereador do município de Presidente Figueiredo. De acordo com os relatos oficiais, a esposa do parlamentar foi multada pela administração do prédio e foi tirar satisfações com o síndico, Wallison Daniel Oliveira. Na sequência, o vereador acionou a Polícia Militar alegando uma suposta denúncia de violência contra a mulher dentro do residencial e compareceu à guarita acompanhado por dois policiais militares.
Imagens de segurança interna registraram o bate-boca. No vídeo, o síndico confronta o parlamentar: "Você causou tudo isso na minha família". Em resposta, o vereador afirma que a administração expôs sua esposa a uma situação vexatória e que sua filha estava chorando por conta do ocorrido.
Intimidação e ameaças dentro da delegacia
Todas as partes foram encaminhadas ao 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), localizado no bairro Cidade Nova, na Zona Norte de Manaus. No entanto, o que deveria ser o registro de um boletim de ocorrência comum transformou-se em um cenário de coação, segundo os denunciantes.
O síndico Wallison Daniel Oliveira relatou que passou a ser intimidado pelo investigador da Polícia Civil Moisés do Norte dentro das dependências da delegacia. Moisés, que não trabalha naquele distrito policial e não estava em seu horário de serviço na sua lotação de origem, compareceu ao local após ser acionado por sua cunhada — a esposa do vereador.
"Ele começou a me aproximar da parede, então eu já comecei a me sentir encurralado porque já não tinha como ir para cá e nem vir para cá. Não senti nenhum tipo de segurança dentro daquela delegacia", desabafou o síndico,
afirmando ainda que o investigador tentou impedir o escrivão de registrar o boletim de ocorrência a seu favor, usando termos depreciativos como "maléfico" e "maquiavélico".
Áudios gravados clandestinamente gravados no local confirmam a fala do policial civil:
"Tu é muito Maquiavel, rapaz. Tu tá perseguindo uma família... Só que a família que tu tá perseguindo faz parte da minha família. Então é melhor a gente conversar do que tu fazer isso, pô".Ao sair do local, após a intervenção de outros policiais civis, Moisés disparou:
Ao sair do local, após a intervenção de outros policiais civis, Moisés disparou:
"Usando da função para ser oportunista, pô. Eu não tenho medo de processo não, bicho".
Em sua defesa formal, o investigador negou as acusações.
"Isso aí não é atitude de pessoas civilizadas e eu jamais faria isso. De maneira nenhuma eu vou me igualar a ele", declarou Moisés do Norte.
Apuração do Ministério Público
O promotor de Justiça Armando Gurgel, responsável pelo controle externo da atividade policial, afirmou que há fortes indícios que justificam uma investigação criminal contra o investigador.
"A fala dele e o fato de ele não estar em seu local de trabalho no momento, sem justificativa para isso, trazem elementos em tese para se instaurar um procedimento e apurar se efetivamente aconteceu o crime de ameaça", pontuou.
Além disso, o MP-AM vai investigar se a movimentação e a pressão exercida pelo vereador César Amaral na delegacia configuraram o crime de coação no curso do processo, com o intuito de forçar o síndico a cancelar as multas aplicadas contra a esposa do parlamentar.
Questionado pela reportagem se teria proposto o cancelamento das penalidades financeiras em troca do fim da disputa legal, o vereador negou veementemente:
"Deus me livre e guarde, Deus me livre e guarde. Nunca".
Irregularidades no registro e conclusão do inquérito
Outro ponto que chamou a atenção da promotoria é o fato de que os nomes dos policiais militares que atenderam a ocorrência no condomínio e conduziram as partes não constam no registro oficial da delegacia.
Apesar de todas as denúncias de coação levantadas pelo síndico, o delegado de Polícia Civil responsável pelo caso, Rodolfo Sant'Anna, optou por concluir o inquérito inicial de forma célere, descartando uma das acusações da família do parlamentar. "A gente instaurou procedimento depois da apuração dos fatos e entendeu não haver o crime de perseguição (stalking)", explicou.
A reportagem procurou as corregedorias da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) e da Polícia Civil para que se posicionassem sobre a conduta dos agentes envolvidos e as supostas falhas de procedimento, mas os órgãos se recusaram a gravar entrevista sobre o caso.
Fonte: G1