Mais de 290 prédios serão demolidos no Grande Recife
Segunda etapa do acordo contempla 296 imóveis em Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão, com indenização média de R$ 120 mil aos proprietários
O governo federal dará início, a partir da próxima semana, à segunda e última etapa do processo de indenização dos proprietários de apartamentos localizados em prédios-caixão com alto risco de desabamento no Grande Recife. A nova fase contempla 296 imóveis distribuídos entre Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes.
O acordo prevê a demolição de 431 edifícios considerados de alto risco e envolve um investimento total de R$ 1,7 bilhão. A medida foi firmada em junho de 2024 entre a União, o Governo de Pernambuco, o Ministério Público e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), com o objetivo de retirar as famílias de edificações consideradas inseguras e viabilizar uma solução habitacional para os terrenos.
Indenização será paga aos proprietários
Os proprietários dos apartamentos incluídos no acordo receberão uma indenização conhecida como “Cheque Esperança”. O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal e terá valor médio de R$ 120 mil por unidade.
A segunda etapa envolve 296 imóveis. Desses, 55 já tiveram os acordos homologados pela Justiça Federal. A previsão é que cinco desses edifícios comecem a ser demolidos até o fim de agosto, enquanto outras 22 demolições estão programadas para setembro. Os demais 241 imóveis ainda estão em processo documental.
A adesão à segunda fase será formalizada pelos proprietários durante um mutirão marcado para os dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro, no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal em Pernambuco (Cejusc), no bairro do Jiquiá, na Zona Oeste do Recife.
Segundo a Caixa, o mutirão será direcionado aos proprietários dos 55 edifícios que já tiveram os acordos homologados. Depois da assinatura e da homologação, o pagamento da indenização deverá ser realizado em até 15 dias úteis.
Primeira etapa já retirou 127 prédios
O acordo foi dividido inicialmente em duas fases. A primeira previa 133 edifícios e investimentos de R$ 500 milhões. Dois imóveis previstos originalmente para a segunda etapa foram antecipados, fazendo com que a primeira fase chegasse a 135 prédios.
Até o momento, 127 edifícios da primeira etapa foram demolidos, enquanto outros oito permanecem em processo de desocupação. Ao todo, 1.485 famílias já foram indenizadas dentro do programa.
Os terrenos resultantes das demolições também fazem parte da estratégia habitacional. De acordo com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), 19 terrenos provenientes dos 127 blocos demolidos foram destinados a movimentos de luta por moradia que apresentaram projetos pelo programa Minha Casa, Minha Vida Entidades.
Técnica construtiva gerou problemas estruturais
Os chamados prédios-caixão foram construídos principalmente entre as décadas de 1970 e 1990. Diferentemente das estruturas convencionais, essas edificações foram projetadas sem vigas e pilares de concreto armado, utilizando paredes como elementos fundamentais de sustentação.
A técnica construtiva foi utilizada como alternativa para reduzir custos das obras, mas diversos edifícios desse tipo apresentaram problemas estruturais ao longo dos anos. Segundo as informações reunidas no acordo, pelo menos 18 desabamentos relacionados a essas edificações foram registrados nos últimos 50 anos.
Entre os casos mais recentes está o desabamento parcial de um bloco do Conjunto Beira-Mar, em Paulista, em julho de 2023. O acidente deixou 14 mortos e sete feridos. Três meses antes, o desabamento do Edifício Leme, em Olinda, havia provocado seis mortes.
Demolição busca reduzir risco para moradores
A retirada dos prédios considerados de alto risco representa uma medida de segurança estrutural e de proteção das famílias que ainda vivem ou possuem imóveis nessas edificações. A identificação de riscos e a desocupação de estruturas comprometidas são etapas fundamentais para evitar novos acidentes.
O processo também envolve questões patrimoniais e sociais, já que muitos proprietários e moradores dependem dos imóveis como residência ou patrimônio familiar. Por isso, a indenização e a destinação posterior dos terrenos integram a solução construída pelas instituições envolvidas.
A proposta prevê que, após a demolição, os terrenos sejam repassados ao Governo de Pernambuco para utilização em projetos de habitação social. A intenção é que os novos empreendimentos também possam contemplar famílias que atualmente vivem nos imóveis atingidos pelo programa.
Segurança estrutural exige atenção permanente
O caso dos prédios-caixão no Grande Recife evidencia a importância da avaliação técnica das edificações e da manutenção preventiva como instrumentos de preservação da segurança. Em estruturas com características construtivas específicas, alterações, intervenções inadequadas e sinais de comprometimento podem representar riscos que precisam ser avaliados por profissionais habilitados.
Para condomínios e administradores, a situação também reforça a necessidade de manter documentação técnica, inspeções e registros de manutenção atualizados. Intervenções em elementos estruturais, especialmente em edificações antigas, devem ser precedidas de avaliação especializada.
A experiência do Grande Recife mostra que problemas estruturais podem ultrapassar a esfera individual e alcançar toda uma comunidade. Por isso, a prevenção, o acompanhamento técnico e a atuação dos órgãos públicos são fundamentais para identificar situações de risco antes que ocorram tragédias.
Com a segunda etapa do acordo, mais 296 imóveis entram no processo de indenização e demolição. O programa representa uma das principais iniciativas de enfrentamento ao problema dos prédios-caixão em Pernambuco e busca combinar segurança estrutural, reparação patrimonial e alternativas de habitação social para as famílias afetadas.
Fonte: Folha De Pernambuco