Máfia dos condomínios em Niterói é investigada
síndicos e conselheiros são acusados de aprovar obras infladas, pressionar inadimplentes e articular leilões de apartamentos por valores abaixo do mercado
Máfia dos Condomínios: obras superfaturadas e leilões de imóveis expõem esquema em Niterói
Um suposto esquema estruturado de irregularidades em condomínios residenciais de Niterói, apelidado de “Máfia dos Condomínios”, tem chamado a atenção de moradores, advogados e autoridades públicas. As denúncias apontam que síndicos e conselheiros se aproveitam da baixa participação dos proprietários em assembleias para aprovar obras desnecessárias com orçamentos superfaturados, além de pressionar inadimplentes até o leilão judicial de seus imóveis.
Os casos se concentram em bairros valorizados como Icaraí, Ingá e Santa Rosa, onde, segundo relatos, grupos organizados atuam para tomar apartamentos de moradores com dívidas condominiais. O esquema inclui a aprovação de intervenções sem transparência, contratação de fornecedores sem concorrência e uso de procurações de proprietários ausentes.
Uma moradora de um condomínio em Santa Rosa relatou que a síndica, no cargo há 20 anos, removeu o portão de entrada do prédio para iniciar uma obra no piso interno, gerando insegurança entre os moradores.
“Além da obra, decidiu contratar um segurança particular para cobrir o período noturno, sem consulta ou justificativa clara”, disse a proprietária.
Como funciona o golpe
As denúncias apresentadas apontam que o esquema segue um roteiro estruturado:
- Identificação de unidades em atraso
- Recusa de negociação, aumentando juros e honorários
- Judicialização acelerada, com valores inflacionados
- Leilão do imóvel por preço abaixo do mercado
- Aprovação de obras superfaturadas para elevar despesas e pressionar os devedores
Investigação legislativa
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e a Câmara Municipal de Niterói já discutem medidas para conter a prática. O vereador Daniel Marques, presidente da Frente Parlamentar Condominial, afirmou que o tema será debatido com síndicos, administradoras e juristas.
“É preciso rever a lógica que permite que o único bem de um morador seja tomado em leilão. Existem alternativas como dívida ativa ou parcelamento”, afirmou.
Questionamentos jurídicos
Especialistas reforçam que o direito de propriedade é constitucional e que o uso estratégico de leilões pode configurar abuso.
“O que estamos vendo é uma distorção legal onde o morador é tratado como criminoso por dever taxas condominiais”, declarou o advogado Paulo Mendes, especialista em direito imobiliário.
O jurista Ricardo Antunes alerta ainda para o impacto social da perda do imóvel:
“Há danos emocionais, familiares e patrimoniais irreversíveis. O Judiciário precisa rever seus critérios”.
O que pode mudar
Entre as medidas sugeridas estão:
- Fiscalização mais rigorosa de administradoras e síndicos
- Limite legal para juros e honorários em dívidas condominiais
- Transparência obrigatória em obras e contratações
- Criação de cartilhas de orientação ao condômino
- Proibição do leilão do único imóvel residencial
A Frente Parlamentar deve apresentar propostas formais nas próximas semanas.
Fonte: O Dia