Condomínio sofre com prejuízos após locações por aplicativo

A crescente popularização de plataformas de hospedagem por curta temporada, como o Airbnb e similares, tem provocado sérios transtornos em diversos condomínios residenciais pelo país. Em São Vicente, no litoral de São Paulo, um prédio localizado na orla da cidade se tornou o epicentro de uma série de conflitos, prejuízos financeiros e sensação de insegurança entre os moradores.

Nos últimos meses, a administração do condomínio relatou um aumento significativo no número de unidades sendo disponibilizadas para aluguel temporário por meio dessas plataformas. Segundo o síndico, os problemas começaram a surgir à medida que os proprietários passaram a alugar seus imóveis com frequência, sem qualquer comunicação prévia à portaria ou à gestão predial.

O resultado, segundo ele, tem sido um verdadeiro caos. Moradores relatam episódios constantes de desordem, festas com som alto durante a madrugada, entrada de pessoas não identificadas no prédio, consumo excessivo de álcool nas áreas comuns, depredações e até brigas físicas entre hóspedes e condôminos.

Um dos episódios mais graves ocorreu recentemente, quando um grupo de hóspedes, após causar tumulto no elevador e nos corredores, iniciou uma discussão com vizinhos que reclamavam do barulho. A confusão terminou com danos à portaria, vidros quebrados e pichações no hall de entrada.

Além dos danos materiais, a convivência tem se tornado insustentável.

"Nos sentimos reféns dentro de nossa própria casa. O entra e sai é constante, muitas vezes com pessoas desconhecidas e sem qualquer tipo de identificação. Perdemos o controle sobre quem está frequentando o prédio", relatou uma moradora que preferiu não se identificar.

A administração já notificou diversos proprietários, mas muitos alegam que têm o direito de utilizar seus imóveis como quiserem, o que tem acirrado o debate entre o direito à propriedade privada e o dever de respeitar as normas de convivência coletiva.

Diante da situação, o síndico estuda convocar uma assembleia geral extraordinária para propor mudanças no regimento interno, com o objetivo de estabelecer limites ou até proibir as locações por aplicativos. A proposta ainda será debatida entre os condôminos.

Especialistas em direito condominial alertam que, embora o proprietário tenha autonomia sobre seu bem, o condomínio também tem poder para regulamentar o uso das unidades por meio do regimento interno e da convenção condominial.

“Não se trata de proibir o uso do imóvel, mas de proteger o sossego, a segurança e o bem-estar coletivo dos moradores”, explica a advogada especialista em direito imobiliário, Dra. Carla Freitas.

A polêmica também traz à tona o desafio da fiscalização. Como muitas plataformas não exigem a apresentação de documentos prévios dos hóspedes ao condomínio, e como os contratos são fechados digitalmente, o controle de acesso acaba ficando vulnerável. A portaria, por sua vez, muitas vezes não é informada sobre as reservas, dificultando a identificação dos visitantes e comprometendo a segurança do edifício.

Diante da recorrência desses episódios, cresce a demanda por soluções tecnológicas que auxiliem no controle de acesso, além da revisão urgente dos regulamentos internos dos condomínios para adaptação à nova realidade imposta pela economia digital.

Enquanto isso, os moradores seguem convivendo com a instabilidade e a insegurança.

“Não somos contra o uso da tecnologia, mas isso não pode acontecer às custas da nossa paz”, desabafa outro condômino.

O caso de São Vicente serve como um alerta para condomínios de todo o país, que enfrentam o mesmo dilema: como conciliar o uso de plataformas digitais com a ordem, a segurança e a boa convivência nas comunidades residenciais?

Fonte: A Tribuna