Pai e filho são expulsos de condomínio no DF
Decisão cita histórico de mais de 10 anos de infrações, violência contra moradores e funcionários, maus-tratos a animais e funcionamento de ferro-velho irregular
Justiça expulsa pai e filho de condomínio após anos de conflitos, agressões e ameaças no DF
A Justiça do Distrito Federal determinou a expulsão de Vinícius de Oliveira Scucato, de 51 anos, e João Vitor Mendes Scucato, de 21, do Condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, após um histórico de mais de dez anos de conflitos, agressões, ameaças, maus-tratos a animais e outras ocorrências envolvendo os dois moradores.
O condomínio é o mesmo onde Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, na capital federal. A informação consta na reportagem do Metrópoles sobre a decisão judicial que determinou o afastamento de pai e filho do residencial.
A decisão foi proferida em 31 de agosto, após uma ação movida pela assembleia do condomínio na Justiça. Segundo a sentença, o histórico de ocorrências teria tornado inviável a convivência dos dois com os demais moradores e trabalhadores do residencial.
Multas chegaram a dez vezes o valor da taxa
Antes de recorrer à Justiça, o condomínio aplicou medidas administrativas para tentar conter os conflitos. As multas chegaram ao limite de dez vezes o valor da taxa mensal do condomínio.
De acordo com a decisão, porém, as penalidades administrativas e até condenações judiciais anteriores não foram suficientes para impedir novos episódios atribuídos aos moradores.
O juiz considerou que a repetição dos acontecimentos ao longo dos anos demonstrava uma situação incompatível com a convivência condominial.
Histórico inclui agressões e ameaças
Entre os episódios citados no processo estão agressões físicas contra vizinhos e trabalhadores, ameaças e situações de confronto dentro do residencial.
Em 2015, Vinícius teria atacado um vizinho com um facão e, posteriormente, com um rodo de madeira. A vítima teria ficado com sequelas em um dos dedos após tentar se defender.
Em 2020, João Vitor teria arremessado um pedregulho e um bloco de concreto contra um carteiro que estava em uma motocicleta. O trabalhador também relatou outras situações de agressões e ofensas.
Já em 2024, pai e filho foram acusados de agredir outro vizinho. Segundo o processo, João Vitor teria imobilizado a vítima com um golpe conhecido como “mata-leão”, enquanto Vinícius teria utilizado uma corrente de ferro para golpeá-la. A agressão teria terminado somente após a intervenção de um policial militar.
No mesmo ano, Vinícius também teria avançado com um veículo contra um funcionário do condomínio durante uma discussão. O trabalhador precisou se afastar para evitar ser atingido.
Ferro-velho e oficina dentro do condomínio
Além dos conflitos envolvendo moradores e funcionários, a decisão também menciona atividades consideradas irregulares mantidas no imóvel.
Segundo o processo, desde 2010 Vinícius acumulava veículos sucateados, carcaças, peças automotivas e resíduos industriais, mantendo uma oficina e um ferro-velho clandestino dentro do condomínio.
A atividade teria provocado problemas como sujeira, pragas e proliferação de insetos.
O processo também cita a existência de um canil clandestino. Em 2015, uma operação policial teria resgatado 81 cães mantidos em condições consideradas insalubres e de maus-tratos.
Além disso, a criação de galos, patos e perus no imóvel teria provocado reclamações relacionadas ao barulho e à proliferação de pombos.
Decisão não determina perda do imóvel
A expulsão determinada pela Justiça não significa que pai e filho tenham perdido a propriedade dos imóveis.
A decisão estabelece que os dois percam o direito de morar e frequentar o condomínio, mas mantenham a posse das propriedades.
Eles têm 30 dias para cumprir a determinação. Caso não deixem o local voluntariamente, a Justiça autorizou o uso de força policial para efetivar a retirada.
O descumprimento também poderá resultar em multa diária de R$ 2 mil.
Condomínio tentou resolver situação com medidas administrativas
O caso chama atenção para os limites das medidas que podem ser adotadas internamente pelos condomínios diante de comportamentos reiterados que prejudicam a convivência.
Segundo a decisão, o Solar de Brasília aplicou multas administrativas e buscou outras formas de conter os episódios antes de recorrer ao Judiciário.
A própria sentença destaca que as punições financeiras chegaram ao limite permitido, mas não impediram a ocorrência de novos conflitos.
Em 2026, mesmo após uma decisão liminar que previa multa de R$ 2 mil, Vinícius teria comparecido à administração do condomínio para filmar o local, provocar tumultos e constranger funcionários.
Histórico ultrapassa dez anos
Para a Justiça, os episódios não poderiam ser tratados como acontecimentos isolados.
A decisão considerou um histórico que se estende por mais de uma década, envolvendo diferentes tipos de ocorrências e pessoas que conviviam ou trabalhavam no residencial.
Entre os registros estão agressões com facão e corrente de ferro, asfixia de vizinho, tentativa de atropelamento de funcionário, arremesso de objetos contra trabalhadores, ameaças e acusações relacionadas a maus-tratos contra animais.
Vinícius também é acusado de ter feito comentário de cunho sexual contra uma adolescente.
Caso reforça desafio da convivência condominial
O episódio evidencia uma das situações mais complexas enfrentadas pela administração de condomínios: como agir quando determinado comportamento deixa de ser um conflito pontual e passa a comprometer de forma reiterada a segurança e a tranquilidade dos demais moradores.
A aplicação de multas, advertências e demais penalidades previstas na convenção e no regimento interno pode ser insuficiente em casos extremos. Nesses cenários, a documentação das ocorrências e a busca por orientação jurídica podem ser fundamentais para que o condomínio adote medidas adequadas.
A decisão também demonstra que a expulsão de um condômino é uma medida excepcional e depende da análise do caso concreto pelo Poder Judiciário.
Defesa não se manifestou
A defesa de Vinícius de Oliveira Scucato e João Vitor Mendes Scucato foi procurada pelo Metrópoles, mas não havia se manifestado até a publicação da reportagem.
O síndico do Condomínio Solar de Brasília também foi procurado e optou por não se posicionar. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.
A decisão representa mais um capítulo em uma disputa que, segundo os registros apresentados à Justiça, se arrasta há anos e envolve questões relacionadas à segurança, ao cumprimento das regras internas e ao direito dos moradores a uma convivência minimamente segura e tranquila.
Fonte: Metrópoles