Justiça do RJ determina despejo de lutador acusado de agressão
Decisão estabelece prazo de 15 dias para desocupação do imóvel alugado pelo lutador, que está preso preventivamente após episódio de violência contra duas moradoras
Justiça do RJ determina despejo de lutador acusado de agredir vizinhas em condomínio
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a desocupação do imóvel alugado pelo lutador de jiu-jítsu Lucas Portela Fontana Gomes, de 32 anos, após episódios de violência contra duas moradoras do mesmo edifício. A decisão estabelece prazo de 15 dias para que ele retire seus pertences do apartamento.
O lutador está preso preventivamente desde o dia 5 de novembro, quando ocorreram as agressões. A medida judicial foi concedida após pedido dos proprietários do imóvel, que buscavam impedir o retorno do inquilino ao condomínio e proteger as vítimas.
Segundo informações divulgadas pela Band e pela Agência Brasil, o juiz considerou que os atos atribuídos ao lutador representam uma grave violação das regras de convivência e dos deveres relacionados ao contrato de locação.
Caso o imóvel não seja desocupado voluntariamente dentro do prazo estabelecido, a decisão autoriza o despejo compulsório, inclusive com arrombamento e apoio policial, se necessário.
Entenda o caso
De acordo com informações da investigação, o lutador teria invadido o apartamento de uma vizinha de 81 anos e a agredido. A idosa sofreu ferimentos na cabeça e precisou de atendimento médico.
Uma segunda moradora, de 40 anos, também foi atacada ao tentar verificar o que estava acontecendo e ajudar a vizinha. Segundo a Agência Brasil, ela recebeu socos, pontapés e cotoveladas, além de ter sido ameaçada.
Policiais militares e agentes da Guarda Municipal foram acionados para atender à ocorrência. Durante a abordagem, o homem teria resistido à ação dos agentes e tentado tomar a arma de um policial. Ele acabou sendo imobilizado e levado sob custódia.
O lutador responde por crimes que incluem tentativa de feminicídio, lesão corporal, invasão de domicílio e resistência à prisão.
Decisão considera a segurança das moradoras
Na decisão, o magistrado destacou que a situação não poderia ser tratada como uma simples desavença entre vizinhos. A gravidade das condutas atribuídas ao inquilino e a possibilidade de retorno ao edifício foram consideradas na análise do pedido.
Um dos pontos centrais foi a proximidade entre o imóvel alugado e as residências das vítimas. Para a Justiça, eventual retorno do lutador ao apartamento poderia restabelecer uma situação de convivência forçada e colocar as moradoras novamente em situação de risco.
A decisão também reconheceu que os episódios relatados podem caracterizar violação dos deveres legais e contratuais da locação, justificando a medida de desocupação.
O que o caso representa para os condomínios?
O episódio chama atenção para os desafios relacionados à segurança e à convivência em edifícios residenciais. Embora condomínios não tenham poder irrestrito para retirar moradores de suas unidades, situações graves podem exigir medidas judiciais para proteger a integridade dos demais residentes.
Também reforça a importância de registrar ocorrências, preservar imagens de câmeras de segurança, acionar as autoridades diante de situações de violência e buscar orientação jurídica para adoção das providências cabíveis.
A administração condominial deve atuar dentro dos limites legais, sem tentar substituir as autoridades policiais ou o Poder Judiciário. Em casos de ameaça ou agressão, a prioridade deve ser a proteção das vítimas e o encaminhamento adequado da ocorrência.
A decisão do Rio de Janeiro evidencia como episódios de violência dentro de condomínios podem ultrapassar a esfera da convivência cotidiana e exigir respostas judiciais para garantir a segurança dos moradores.