Juíza mantém prisão de mãe em Goiânia
Magistrada afirmou que não há justificativa para a criança, de 10 anos e com diabetes, ter sido deixada sozinha, sem água e em condições degradantes dentro do imóvel.
A Justiça de Goiás manteve a prisão da mãe do menino de 10 anos encontrado trancado sozinho dentro de um apartamento em Goiânia após rejeitar a justificativa apresentada pela defesa para a situação de abandono. Durante a audiência de custódia, a magistrada afirmou que "não há justificativa" para a criança ter sido deixada sem acesso sequer à água, destacando que o menino, além de estar sozinho, é portador de diabetes e necessita de cuidados constantes.
Segundo a defesa, a mãe teria trancado a porta do quarto antes de sair para o trabalho porque o filho apresenta compulsão alimentar. O advogado argumentou que a medida tinha o objetivo de impedir que a criança tivesse acesso irrestrito à cozinha e consumisse alimentos em excesso, o que poderia agravar seu quadro de saúde em razão da diabetes.
A magistrada, no entanto, não acolheu a argumentação. Durante a audiência, ressaltou que, ainda que a intenção fosse restringir o acesso aos alimentos, a mãe deveria ter garantido ao menos o acesso à água.
"Caso ela não quisesse administrar alimentos ao mesmo, ela deveria, no mínimo, ter deixado água para a criança beber. Porque água não faz nenhum tipo de mal para diabetes. Então, a apresentada não tem argumentos. Não há argumentos, não há justificativa", afirmou a juíza.
O menino foi resgatado após vizinhos ouvirem pedidos de socorro vindos do apartamento e acionarem o Conselho Tutelar e a Polícia Militar. Ao entrarem no imóvel, as equipes encontraram a criança trancada em um quarto, em um ambiente considerado insalubre, com forte odor, acúmulo de lixo, garrafas com urina e sem água disponível para consumo.
De acordo com o conselheiro tutelar José Roberto Silva, o estado de saúde do garoto era preocupante. Portador de diabetes, ele apresentava glicemia superior a 500 mg/dL, quadro que exigiu internação imediata na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (Hecad). A criança permaneceu sob observação durante quatro dias até que os níveis de glicose fossem estabilizados.
Após receber alta hospitalar, o menino foi encaminhado pelo Conselho Tutelar para a residência da avó materna, que assumirá temporariamente seus cuidados enquanto a Justiça define as medidas de proteção e a continuidade do processo.
A mãe responde pelo crime de abandono de incapaz, enquanto a Polícia Civil também investiga a possível prática de maus-tratos. O caso continua sendo apurado pelas autoridades e reacendeu o debate sobre a importância da atuação de vizinhos, síndicos e funcionários de condomínios na identificação e comunicação de situações que possam colocar crianças em risco, permitindo a intervenção rápida dos órgãos de proteção.
Fonte: G1