Agressão em condomínio expõe falha no dever de proteção
Vítima afirma que foi espancada pelo ex-companheiro na portaria e que funcionária demorou a acionar a polícia mesmo diante da violência

A agressão sofrida por uma jovem de 19 anos dentro do condomínio onde mora, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, reacendeu o debate sobre a responsabilidade de condomínios diante de situações de violência doméstica e a atuação de funcionários diante de crimes em andamento. O caso ocorreu na manhã do dia 25 de dezembro e foi registrado por câmeras de segurança do local.
Segundo a vítima, o ex-namorado a atacou violentamente na área da portaria do condomínio, com socos, chutes e puxões de cabelo. As imagens mostram a jovem tentando se proteger e pedindo socorro enquanto o agressor continuava as agressões por quase dois minutos. O episódio aconteceu diante da guarita, onde uma funcionária acompanhava a cena.
De acordo com o relato da vítima, a funcionária não interveio nem acionou imediatamente a polícia, mesmo diante da gravidade da situação.
“Como que você vê uma mulher sendo agredida, sendo chutada no rosto, e ainda pergunta se é pra ligar pra polícia?”, desabafou a jovem, que afirmou ter se sentido desamparada no momento mais crítico da agressão.
A vítima relatou ainda que somente após o agressor deixar o local a funcionária teria perguntado se deveria chamar a polícia. O atendimento, segundo ela, ocorreu de forma tardia, o que intensificou a sensação de abandono e insegurança. As imagens mostram que, mesmo após os gritos de socorro, nenhuma intervenção imediata foi realizada.
O caso ocorreu por volta das 7h40 da manhã de Natal. Segundo a jovem, ela aguardava amigas para ir à padaria quando foi surpreendida pelo ex-namorado, que conseguiu entrar no condomínio e iniciar as agressões. Ele teria arrombado o portão e partido para os ataques físicos, mesmo com a vítima tentando se refugiar no interior do prédio.
A jovem contou que havia encerrado o relacionamento havia cerca de um mês e que o agressor não aceitava o fim. Na noite anterior, os dois chegaram a trocar mensagens, mas, após o celular da vítima descarregar, ela deixou de responder. Na manhã seguinte, ele foi até o local, dando início à violência.
Após o episódio, a vítima registrou boletim de ocorrência por lesão corporal e violência doméstica e solicitou medida protetiva de urgência. Até a última atualização do caso, o agressor não havia sido localizado pelas autoridades. A Polícia Civil investiga o caso, e a defesa do acusado não foi localizada.
O episódio também reacende o debate sobre a responsabilidade dos condomínios e de seus funcionários diante de situações de violência. Desde 2021, o Estado de São Paulo possui legislação que obriga condomínios a comunicarem imediatamente casos de agressão contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes às autoridades competentes, sob pena de responsabilização.
Especialistas em direito condominial alertam que a omissão diante de uma agressão pode gerar consequências civis e até criminais, tanto para o funcionário quanto para o condomínio, dependendo das circunstâncias. A atuação rápida, preventiva e responsável é considerada fundamental para preservar vidas e garantir a segurança dos moradores.
O caso reforça a importância de treinamento adequado de porteiros e funcionários, protocolos claros de emergência e o compromisso dos condomínios com a proteção de quem vive em seus espaços. Em situações de violência, a omissão também pode ferir — e, muitas vezes, agravar ainda mais o sofrimento da vítima.
Fonte: G1