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Feminicídio na saída de condomínio termina em condenação

Júri reconheceu feminicídio com emprego de meio cruel; condenado também deverá pagar R$ 200 mil de indenização aos dois filhos da vítima

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Rafaela faleceu em 21 de junho de 2025, e deixou dois filhos · Foto: Reprodução

Homem que matou ex-companheira na saída de condomínio é condenado a 37 anos e seis meses

O Tribunal do Júri de Juazeiro do Norte, na região do Cariri cearense, condenou Leandro Augusto de Oliveira a 37 anos e seis meses de prisão pelo feminicídio da ex-companheira, Rafaela de Lima Almeida. O julgamento ocorreu na segunda-feira, 16 de novembro de 2026. Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de R$ 200 mil de indenização aos dois filhos do ex-casal.

O crime aconteceu em 17 de junho de 2025, quando Rafaela foi atacada a facadas no estacionamento do condomínio onde morava. Ela recebeu atendimento médico e foi encaminhada ao Hospital Regional do Cariri, mas morreu quatro dias depois, em 21 de junho.

O Conselho de Sentença reconheceu que o assassinato foi cometido como feminicídio, no contexto de violência doméstica e familiar. Os jurados também consideraram o emprego de meio cruel e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Leandro não podera recorrer a liberdade.webp

Perseguição e ameaças antecederam o assassinato

Durante o julgamento, as provas apresentadas apontaram que o condenado não aceitava o fim do relacionamento e insistia para que Rafaela retomasse a união. Conforme os elementos discutidos no processo, ele perseguia a ex-companheira e recorria a ameaças e chantagens emocionais.

Horas antes do ataque, Leandro teria procurado a vítima no local de trabalho dela. Também enviou mensagens nas quais dizia que faria uma “besteira”.

Segundo informações divulgadas sobre a denúncia do Ministério Público do Ceará, o homem aguardou Rafaela no estacionamento do residencial e a atacou pelas costas com golpes de faca. O histórico de perseguição e as circunstâncias da agressão foram considerados no julgamento.

Justiça determina indenização de R$ 200 mil aos filhos

A sentença estabeleceu indenização mínima de R$ 200 mil pelos danos causados aos dois filhos do ex-casal. O valor será dividido igualmente, com R$ 100 mil destinados a cada criança.

Na época do crime, os filhos tinham 4 e 13 anos. O ataque ocorreu nas proximidades do local onde eles estavam, conforme informações apresentadas durante o processo.

A decisão também determinou a perda do poder familiar de Leandro em relação aos filhos que teve com Rafaela. O condenado permanecerá preso e não poderá recorrer da decisão do Tribunal do Júri em liberdade.

Caso evidencia a gravidade da violência doméstica

O feminicídio ocorreu em um espaço de circulação do condomínio onde a vítima residia, mas as circunstâncias apontadas no processo estão relacionadas à violência doméstica e à perseguição praticada pelo ex-companheiro. O episódio não deve ser generalizado como característica dos condomínios ou de seus moradores.

O caso reforça a importância de tratar ameaças, perseguições e situações de violência contra mulheres com seriedade. Em situações de risco, a orientação é acionar os serviços de emergência e as autoridades competentes, sem que funcionários ou moradores tentem intervir diretamente em uma ocorrência violenta.

A condenação representa o desfecho do julgamento em primeira instância pelo Tribunal do Júri, com reconhecimento das qualificadoras do feminicídio e determinação de reparação mínima aos filhos da vítima.