Golpistas usam programa habitacional para aplicar fraudes
Prefeitura de Bertioga alerta sobre cadastros fraudulentos e cobranças inexistentes; população deve consultar canais oficiais e evitar compartilhar documentos e dados pessoais

Golpes usam falsas inscrições no Minha Casa, Minha Vida para cobrar taxas de moradores
A circulação de mensagens fraudulentas com falsas inscrições no programa Minha Casa, Minha Vida levou a Prefeitura de Bertioga, no litoral de São Paulo, a emitir um alerta à população. Os golpistas utilizam nomes de supostas entidades e organizações para divulgar cadastros não autorizados e solicitar pagamentos de taxas inexistentes, aproveitando o interesse de famílias que buscam acesso à moradia popular.
A Diretoria de Habitação do município esclareceu que não está realizando inscrições por meio dessas entidades e que não autorizou terceiros a intermediar ou divulgar cadastros em nome da Administração Municipal. O órgão também reforçou que não existe cobrança financeira para a realização de inscrições em programas habitacionais promovidos pelo município.
Prefeitura alerta sobre falsas inscrições no programa habitacional
Segundo o comunicado, mensagens estão circulando em nome de terceiros e de supostas organizações, anunciando oportunidades de cadastramento no Minha Casa, Minha Vida. As iniciativas não possuem vínculo com a Prefeitura de Bertioga e não representam processos oficiais de inscrição.
A administração municipal orienta os moradores a não confiar em anúncios, links ou contatos que prometam vagas no programa mediante pagamento ou intermediação de entidades privadas e grupos informais.
Em caso de dúvidas sobre projetos habitacionais em andamento, a recomendação é consultar exclusivamente os canais oficiais da Prefeitura ou procurar atendimento presencial na Diretoria de Habitação.
Cobrança de Pix e solicitação de documentos são sinais de fraude
Entre os principais indícios de golpe estão as exigências de pagamentos via Pix para garantir uma vaga, acelerar o cadastro ou liberar documentos. Também devem ser consideradas suspeitas as solicitações de senhas, códigos recebidos por SMS e fotografias de documentos enviadas a números desconhecidos.
Outro recurso utilizado pelos criminosos é a imposição de prazos curtos, com mensagens que criam uma sensação de urgência e pressionam os interessados a realizar pagamentos ou fornecer informações sem verificar a autenticidade da oferta.
O Ministério das Cidades também esclarece que é proibida a cobrança de taxas de cadastramento e de pagamentos para priorizar beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. O cadastramento ocorre por meio dos canais oficiais responsáveis por cada modalidade do programa, como prefeituras, entidades organizadoras habilitadas ou instituições financeiras operadoras, conforme o tipo de atendimento habitacional.
O que fazer em caso de golpe
Quem já realizou transferências ou forneceu informações a possíveis golpistas deve interromper imediatamente qualquer novo pagamento e reunir os registros da ocorrência. Comprovantes bancários, históricos de conversas, números de telefone e dados dos favorecidos podem ajudar na apuração.
A orientação é comunicar imediatamente a instituição financeira responsável pela transferência, registrar um boletim de ocorrência na Polícia Civil e procurar a Prefeitura ou a Caixa Econômica Federal para confirmar a situação real do cadastro antes de dar continuidade a qualquer procedimento habitacional ou simulação de financiamento.
Canais oficiais são a principal forma de prevenção
O alerta de Bertioga reforça a importância de verificar a origem das informações antes de fornecer dados pessoais ou realizar pagamentos relacionados a programas habitacionais. A promessa de garantir uma vaga, acelerar uma inscrição ou facilitar o acesso à casa própria mediante cobrança deve ser tratada como um sinal de alerta.
A população deve acompanhar os comunicados oficiais e confirmar diretamente com os órgãos responsáveis se existem inscrições abertas, quais são os critérios de participação e quais procedimentos devem ser realizados.
A prevenção também depende da proteção de documentos, senhas e informações bancárias, especialmente em contatos recebidos por aplicativos de mensagens e redes sociais. A busca pela casa própria não deve levar famílias a assumir compromissos financeiros com intermediários não autorizados ou a compartilhar dados com desconhecidos.