Filho de ministro é cobrado por dívida em apartamento

Uma ação judicial em tramitação na 5ª Vara Cível de Brasília cobra mais de R$ 60 mil do advogado Mauro Paciornik, filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik. O valor reúne aluguéis, taxas condominiais e reparações por danos apontados em um apartamento de luxo localizado às margens do Lago Paranoá, em Brasília.

Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles, o imóvel, que possui um quarto, terraço e ofurô privativo, foi alugado em abril de 2025 pelo valor mensal de R$ 6,5 mil. De acordo com o processo, os pagamentos teriam sido realizados somente até agosto daquele ano.

O caso envolve não apenas a inadimplência relacionada à locação, mas também danos identificados no imóvel após sua devolução e valores referentes às despesas condominiais.

Dívidas incluem aluguel e taxas condominiais

Conforme os autos citados pela reportagem, os locatários teriam descoberto, em dezembro de 2025, que Mauro Paciornik já não residia no apartamento. Naquele momento, havia quatro meses de aluguéis em atraso.

A cobrança judicial inclui também taxas condominiais que, segundo o processo, deixaram de ser pagas durante o período de ocupação do imóvel.

A situação evidencia uma das questões recorrentes nas relações de locação: a responsabilidade pelo cumprimento das obrigações financeiras vinculadas ao imóvel. Aluguel, encargos previstos no contrato e despesas condominiais devem ser observados conforme as responsabilidades estabelecidas entre proprietário e locatário.

Quando esses compromissos deixam de ser cumpridos, o proprietário pode buscar judicialmente a recuperação dos valores devidos, além de eventuais reparações por danos materiais.

Imóvel teria sido deixado após medida protetiva

Segundo a reportagem, o abandono do apartamento teria ocorrido após a Justiça conceder uma medida protetiva contra Mauro, relacionada a um episódio de agressão envolvendo uma mulher dentro do imóvel.

De acordo com o registro mencionado nos autos, a mulher declarou à autoridade policial que trabalhava como acompanhante. Ela teria relatado que mantinha um relacionamento com Mauro e que, no início da relação, ele teria pedido que ela deixasse a atividade profissional.

Ainda conforme os documentos citados pela reportagem, Mauro apresentou outra versão sobre o relacionamento e afirmou que havia repassado mais de R$ 100 mil à mulher sob a expectativa de que mantivessem uma relação exclusiva. A agressão teria ocorrido, segundo a versão apresentada por ele, após descobrir que ela continuava exercendo a atividade profissional.

As circunstâncias do episódio integram o contexto apresentado no processo e não devem ser confundidas com uma condenação definitiva.

Danos foram identificados após a devolução

O imóvel teria sido devolvido com diversos móveis e equipamentos danificados. Entre os itens descritos no processo está o ofurô, que apresentava problemas nos jatos de massagem, tampa plástica rasgada e pontos soltos na estrutura metálica.

Também foram apontados danos na porta do quarto, que estaria quebrada e sem fechadura, além de furos de cigarro no sofá e problemas no funcionamento da televisão da sala.

Esses prejuízos foram incorporados à cobrança judicial, que busca responsabilizar o ocupante pelos danos atribuídos ao período de locação.

A situação reforça a importância da vistoria de entrada e saída nos contratos imobiliários. O registro detalhado das condições do imóvel pode ser fundamental para estabelecer responsabilidades quando há divergências entre proprietários e locatários.

Energia do imóvel teria sido cortada

Outro ponto mencionado na reportagem é que a mulher continuava no apartamento mesmo após o corte de energia elétrica provocado pela falta de pagamento.

A situação ocorreu enquanto o imóvel permanecia envolvido nas consequências do episódio que resultou na medida protetiva e, posteriormente, na saída de Mauro do local.

Para o mercado imobiliário, situações desse tipo demonstram como conflitos pessoais podem gerar consequências patrimoniais e contratuais que ultrapassam a relação entre os envolvidos.

Além dos aspectos relacionados à segurança e à integridade das pessoas, permanecem questões como conservação do imóvel, pagamento de encargos e responsabilidade por eventuais prejuízos.

Cobrança judicial ultrapassa R$ 60 mil

A ação que tramita na Justiça de Brasília busca recuperar mais de R$ 60 mil. O montante considera os valores devidos pela ocupação do imóvel, despesas condominiais e os danos apontados na propriedade.

O caso chama atenção para o impacto financeiro que a inadimplência pode provocar em uma relação de locação. Quando o imóvel está inserido em condomínio, o atraso também pode repercutir sobre a regularidade das obrigações relacionadas à unidade.

Para proprietários, administradoras e condomínios, o acompanhamento dos pagamentos e a manutenção de documentação organizada são medidas importantes para reduzir riscos e facilitar eventual cobrança.

Caso também envolve questões de segurança

Embora a ação apresentada na reportagem tenha como foco principal a cobrança financeira e os danos ao imóvel, o episódio também envolve questões relacionadas à segurança e à convivência dentro de uma propriedade residencial.

A existência de uma medida protetiva após um episódio de agressão demonstra que situações ocorridas dentro de imóveis particulares podem exigir atuação das autoridades e produzir consequências que afetam a ocupação do bem.

Em condomínios residenciais, a administração deve atuar dentro de suas atribuições, preservando a segurança das áreas comuns e colaborando com autoridades quando houver determinações judiciais ou situações que representem risco aos moradores.

Defesa e manifestação permanecem em aberto

O Metrópoles informou que tentou contato com Mauro Paciornik, mas não obteve retorno. O gabinete do ministro Joel Ilan Paciornik também foi procurado e não apresentou manifestação até a publicação da reportagem. O espaço permanece aberto para eventuais esclarecimentos.

O processo segue em tramitação e deverá analisar as responsabilidades relacionadas aos valores cobrados e aos danos apontados no imóvel.

Até que haja decisão judicial definitiva, as alegações apresentadas no processo devem ser tratadas como alegações, preservando-se o direito de defesa das partes envolvidas.

Fonte: Metropoles