Ex‑síndica condenada por falsas vendas de imóveis em Caxias do Sul
Justiça gaúcha aplica penas severas à ex‑síndica após esquema de estelionato frustrar compradores e movimentar mais de R$ 2 milhões
Ex-síndica é condenada a mais de 25 anos por aplicar golpes com falsas vendas de imóveis em Caxias do Sul (RS)
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou uma ex-síndica de condomínio por aplicar um sofisticado esquema de estelionato envolvendo falsas vendas de imóveis em Caxias do Sul. A sentença, proferida pelas Varas Criminais da cidade, resultou em mais de 25 anos de reclusão, multas e obrigações de indenização para dezenas de vítimas.
O caso, que chamou atenção pelo volume financeiro e pela forma como o golpe foi arquitetado, teve início em 2020 e se estendeu até 2022. A ex-síndica aproveitava-se da confiança depositada em sua função para simular a venda de apartamentos que não estavam disponíveis, em muitos casos alegando que eram unidades “recuperadas pela Caixa” ou “lacradas pela Justiça”, e que seriam comercializadas por preços abaixo do mercado imobiliário.
As vítimas, atraídas pela promessa de negócios vantajosos, eram recebidas no próprio condomínio e orientadas a fazer pagamentos diretamente na conta oficial do condomínio. Entretanto, os valores, que ultrapassaram R$ 2 milhões em movimentação, eram desviados para contas pessoais da ex-síndica ou de terceiros ligados a ela, sem qualquer comprovação de aplicação em despesas condominiais ou entrega dos imóveis vendidos.
Em uma das ações judiciais, envolvendo 34 vítimas, os prejuízos foram estimados em mais de R$ 1 milhão. Muitas das vítimas chegaram a contrair empréstimos para viabilizar as compras, o que agravou ainda mais o impacto financeiro e emocional do golpe.
Entre as decisões judiciais recentes, destaca-se uma condenação de 4 anos e 2 meses de reclusão em regime semiaberto, além de multa e indenização por estelionato contra quatro vítimas, incluindo idosos. Em outro processo, a ex-síndica foi condenada por venda fraudulenta de um imóvel inexistente, com pagamento inicial de R$ 15 mil, tendo a pena substituída por prestação de serviços comunitários e multa.
O caso evidencia a necessidade de extrema cautela em transações imobiliárias, sobretudo quando intermediadas por gestores condominiais que detêm acesso privilegiado às informações e à confiança dos moradores. Especialistas alertam para a importância de verificar documentos, exigir transparência e buscar segurança jurídica para evitar fraudes.
A sentença reforça a atuação do Poder Judiciário na proteção dos direitos dos consumidores e condôminos, mostrando que a justiça pode ser eficaz no combate a fraudes e golpes no mercado imobiliário.
Fonte: TJRS