Donos pedem despejo de lutador que agrediu vizinhas no RJ

Donos de apartamento pedem despejo de lutador que agrediu vizinhas em condomínio no Rio

Proprietários acionaram a Justiça para retirar o inquilino do imóvel após agressões contra duas moradoras; advogado espera decisão sobre liminar de despejo ainda nesta terça-feira (10)

Os proprietários do apartamento alugado pelo lutador de jiu-jítsu Lucas Portela Fontana Gomes, de 32 anos, entraram na Justiça com um pedido de despejo para retirar o inquilino do imóvel após as agressões contra duas mulheres no Condomínio Aquarius, no Rio de Janeiro.

A ação foi apresentada com pedido de liminar e está sendo analisada pelo juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese, da 44ª Vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Segundo o advogado dos proprietários, a expectativa é que a decisão sobre a liminar seja expedida ainda nesta terça-feira (10). O objetivo é impedir que o lutador retorne ao apartamento caso deixe a prisão.

Condomínio notificou proprietários do imóvel

A iniciativa dos proprietários ocorreu depois que a administração do Condomínio Aquarius os notificou formalmente e solicitou a rescisão do contrato de aluguel.

A preocupação é evitar que o investigado volte a ocupar o imóvel após os episódios de violência registrados no residencial.

De acordo com informações publicadas pelo UOL, Lucas alugava o apartamento havia pelo menos dois anos por meio da plataforma QuintoAndar. Nesse período, não teria atrasado os pagamentos nem acumulado reclamações anteriores relacionadas ao comportamento no condomínio.

O advogado dos proprietários afirmou que a prioridade, neste momento, é garantir que o lutador não retorne ao apartamento e que as vítimas recebam a atenção necessária.

" Acho que agora é garantir que ele não vai voltar para o apartamento e cuidar das vítimas, o resto será feito no tempo certo", declarou o advogado, conforme a reportagem.

Os proprietários também avaliam a possibilidade de ajuizar uma ação indenizatória caso seja constatada a existência de danos no apartamento durante os episódios de violência.

QuintoAndar analisa o caso

Segundo o advogado, os proprietários também procuraram o QuintoAndar, plataforma por meio da qual o imóvel foi alugado. A empresa teria informado que está analisando a situação.

A reportagem do UOL também entrou em contato com a plataforma para solicitar um posicionamento, mas aguardava retorno até a publicação do conteúdo.

Duas moradoras foram agredidas dentro do condomínio

As agressões ocorreram na madrugada de 5 de novembro. Segundo informações da investigação policial, o lutador invadiu o apartamento de uma moradora e a espancou.

Os filhos da primeira vítima conseguiram deixar o imóvel e buscar ajuda na portaria. Uma segunda moradora, também idosa, subiu para verificar o que estava acontecendo e acabou sendo atacada pelo homem.

Imagens das câmeras de segurança do condomínio registraram parte das agressões, inclusive o momento em que a segunda mulher foi atacada dentro do elevador.

Após o episódio, a vítima conseguiu deixar o edifício e procurou ajuda em um posto de combustíveis nas proximidades. Ela recebeu atendimento médico e foi encaminhada ao Hospital Municipal Souza Aguiar.

O caso é investigado pela Polícia Civil como tentativa de feminicídio.

Defesa atribui violência a possível reação a medicamentos

A defesa do lutador atribuiu os episódios de violência a uma possível reação grave ao uso de medicamentos controlados, em declaração ao programa Fantástico, da TV Globo.

Ao ser detido na madrugada das agressões, Lucas já havia relatado ao delegado plantonista que fazia uso de antidepressivos, mas negou o consumo de substâncias químicas ilícitas.

O delegado Álvaro Gomes, responsável pela investigação, informou ao UOL que não foi realizado exame toxicológico naquele momento. Segundo ele, esse tipo de procedimento não é obrigatório em todas as situações.

O investigador explicou que o exame serve para verificar se uma pessoa estava sob influência de substâncias capazes de alterar sua capacidade psicomotora e que sua realização é obrigatória, por exemplo, em determinadas situações de embriaguez ao volante.

O delegado também afirmou que a polícia considera possível que o homem estivesse sob efeito de alguma substância, mas ressaltou que essa circunstância não altera a apuração da conduta atribuída a ele.

Segundo Álvaro Gomes, a eventual influência de medicamentos ou outras substâncias poderá ser apresentada pela defesa durante o processo. A investigação, por sua vez, concentra-se nas agressões praticadas contra as duas mulheres.

Polícia aponta possível acesso de fúria

Ainda conforme o delegado, a investigação trabalha com a hipótese de que o lutador tenha tido um "acesso de fúria" antes de espancar as duas moradoras.

Lucas morava sozinho no apartamento. De acordo com as informações preliminares da investigação, não havia outra pessoa na residência quando vizinhos começaram a ouvir gritos vindos do imóvel.

A dinâmica completa dos acontecimentos continua sendo apurada pela Polícia Civil.

O que o caso representa para os condomínios?

A situação reacende o debate sobre as medidas que podem ser adotadas por condomínios diante de episódios graves de violência praticados por moradores ou ocupantes de unidades.

O Código Civil, em seu artigo 1.337, prevê a possibilidade de aplicação de penalidades ao condômino ou possuidor que descumpre reiteradamente seus deveres perante o condomínio. Em situações de comportamento antissocial, a legislação também admite multa mais elevada, observados os requisitos legais.

A eventual exclusão de um morador, porém, é uma medida excepcional e exige análise jurídica, comprovação dos fatos e observância do procedimento adequado. A administração não pode simplesmente determinar a retirada de alguém do imóvel por decisão própria.

Neste caso, a iniciativa dos proprietários de buscar o despejo pela via judicial representa um caminho distinto de uma eventual ação de exclusão por comportamento antissocial. O pedido deverá ser analisado pela Justiça, que decidirá sobre a desocupação do apartamento.

O episódio também evidencia a importância dos protocolos de segurança, da preservação de imagens de monitoramento e da atuação da administração condominial diante de ocorrências que colocam em risco a integridade dos moradores.