Distribuidora de gás irregular no df é lacrada

Uma distribuidora de gás que funcionava de maneira irregular sob um apartamento no Distrito Federal (DF) foi lacrada durante uma operação de fiscalização conjunta da DF Legal e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ação, realizada nesta terça-feira (11/2), resultou na interdição de quatro estabelecimentos distribuidores de gás que operavam sem a devida autorização nos arredores da capital federal.

Segundo as autoridades, a fiscalização identificou que as unidades lacradas não possuíam os registros e licenças exigidos pela ANP para a comercialização e distribuição de gás, o que caracteriza operação clandestina e põe em risco tanto a segurança dos moradores quanto a qualidade do fornecimento do produto.

O estabelecimento localizado sob um apartamento residencial chamou atenção dos fiscais por seu funcionamento atípico e pela proximidade com áreas habitadas, aumentando o potencial de riscos associados a vazamentos, explosões ou manuseio inadequado de combustíveis. A presença de uma distribuidora em ambiente residencial também levanta questionamentos sobre segurança estrutural e conformidade com as normas urbanísticas e de uso de solo.

A DF Legal informou que a lacração de unidades sem autorização faz parte de esforços contínuos para combater a atuação de revendedores irregulares no DF, proteger os consumidores e assegurar o cumprimento das normas de segurança definidas pela ANP. A agência reguladora tem competência para exigir registros, certificações técnicas e padrões de armazenamento e manuseio seguros para distribuidores de gás no país.

Especialistas em gestão condominial e segurança predial destacam que operações clandestinas de distribuição de gás em áreas residenciais representam riscos graves à integridade física de moradores, bem como violam princípios básicos de segurança previstos em normas técnicas e no próprio Código Civil, que orienta sobre riscos e responsabilidades em empreendimentos mistos. Em situações de irregularidade, síndicos e administradores são aconselhados a notificar as autoridades competentes e orientar moradores quanto aos procedimentos corretos de denúncia e proteção.

A interdição de quatro distribuidoras também reforça a necessidade de consumidores verificarem a regularidade das empresas responsáveis pelo abastecimento de gás em seus imóveis e exigirem comprovação de autorização e certificações da ANP antes de contratar serviços ou adquirir produtos essenciais como o gás de cozinha.

Fonte: Metrópoles