Direito condominial será destaque em congresso da OAB SP

Direito condominial ganha protagonismo em congresso nacional da OAB SP e reforça importância da especialização jurídica no setor

O Direito Condominial conquistou espaço de destaque na programação do Congresso Nacional da Advocacia, promovido pela OAB São Paulo, consolidando o reconhecimento de uma das áreas que mais crescem no cenário jurídico brasileiro. A inclusão do tema no evento acompanha a expansão do mercado condominial, o aumento da judicialização dos conflitos entre moradores e administradores e a necessidade cada vez maior de profissionais especializados para lidar com questões que envolvem gestão, patrimônio, convivência e legislação específica.

A participação da especialidade no congresso demonstra a evolução do segmento, que deixou de tratar apenas de conflitos relacionados às taxas condominiais para abranger assuntos complexos, como responsabilidade civil do síndico, mediação de conflitos, assembleias presenciais e virtuais, inadimplência, acessibilidade, segurança, proteção de dados, inteligência artificial, sustentabilidade, reforma tributária e os impactos das constantes mudanças legislativas e jurisprudenciais sobre a administração dos condomínios.

A programação reúne especialistas, advogados e operadores do Direito para discutir os principais desafios enfrentados atualmente pelo setor condominial. O objetivo é promover a atualização técnica dos profissionais, estimular o intercâmbio de experiências e apresentar soluções jurídicas capazes de oferecer mais segurança às relações entre síndicos, moradores, administradoras, construtoras e prestadores de serviços.

Outro ponto destacado é o crescimento do mercado condominial brasileiro, que reúne milhões de moradores e movimenta uma expressiva cadeia econômica ligada à construção civil, administração imobiliária, engenharia, manutenção predial e prestação de serviços especializados. Esse cenário torna indispensável o aperfeiçoamento constante dos profissionais que atuam na área, diante da crescente complexidade das demandas levadas ao Poder Judiciário.

Para especialistas, o reconhecimento do Direito Condominial em um dos maiores eventos jurídicos do país representa um importante avanço para a advocacia especializada. A iniciativa fortalece a produção de conhecimento, amplia o debate sobre temas estratégicos para o setor e contribui para uma atuação cada vez mais qualificada, preventiva e alinhada às transformações do mercado condominial brasileiro, proporcionando maior segurança jurídica para condomínios, gestores, moradores e todos os envolvidos nas relações condominiais.

Fonte: OAB SÃO PAULO