DF Legal realiza megaoperação e derruba imóveis irregulares em condomínio do Riacho Fundo
A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do DF remove construções ilegais em condomínio rural após moradores recusarem ajuda e recursos serem negados.
A Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) realizou, na manhã desta segunda-feira (1º/12), uma megaoperação para a retirada de construções irregulares no condomínio “Catetinho”, situado nos Conglomerados Agrourbanos de Brasília (Caub), no Riacho Fundo. A ação teve como objetivo desobstruir a área, que se configura como parcelamento urbano irregular em zona rural, impossibilitando sua regularização.
Vídeos divulgados mostram a remoção de eletrodomésticos, janelas, vidros, camas, colchões e outros pertences dos moradores. A decisão administrativa que embasou a operação negou, em todas as instâncias, os recursos apresentados pelos moradores, inclusive na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).
Os moradores receberam intimações desde 2024 para regularizar a situação, mas além de não conseguirem sucesso nos recursos, recusaram o auxílio oferecido pelo Governo do Distrito Federal (GDF).
O DF Legal reforça que a ação está amparada pela legislação urbanística vigente, que busca garantir o uso adequado do solo, a preservação ambiental e a segurança jurídica nas áreas rurais urbanizadas.
Especialistas alertam para os impactos negativos que ocupações irregulares provocam no ordenamento urbano, na sustentabilidade ambiental e na qualidade de vida das comunidades.
Essa megaoperação serve como alerta para moradores, empresas e gestores: o cumprimento das normas urbanísticas é fundamental para evitar prejuízos sociais, econômicos e ambientais decorrentes da ocupação irregular.
Fonte: Metropolés