Conflitos em condomínios pernambucanos
Problemas como barulho, uso das áreas comuns e falta de diálogo exigem estratégias para harmonizar a vida em comunidade
Viver em condomínio exige bom senso e respeito às normas, alertam especialistas
A convivência em condomínios exige mais do que apenas seguir regras. Respeito aos vizinhos, bom trato e compreensão dos limites de cada um são fundamentais para garantir a harmonia entre os moradores. No entanto, situações envolvendo o uso de áreas comuns, criação de animais de estimação e comportamento individual podem gerar conflitos, alertam especialistas.
No programa Bom Dia Pernambuco, o jornalista Diogo Franco abordou o tema com o advogado condominial Hinaldo Dantas, destacando a importância do bom senso aliado ao cumprimento das normas previstas no regimento interno e no Código Civil.
Segundo Inaldo Dantas, os principais desafios enfrentados por síndicos em condomínios podem ser resumidos em três palavras que começam com a letra C: carro, cachorro e criança.
“Não que a criança seja um problema, mas o comportamento infantil pode gerar situações delicadas”, explicou.
O advogado também destacou o aumento de demandas relacionadas a carros elétricos, que consomem grande quantidade de energia e exigem infraestrutura adequada nos condomínios.
Outro tema abordado foi o incômodo causado por vizinhos que fumam em suas varandas. Inaldo Dantas explicou que o artigo 1.336 do Código Civil proíbe o uso do apartamento de maneira nociva ao sossego, saúde, segurança ou salubridade dos demais moradores.
“Se a fumaça do cigarro entra no apartamento do vizinho, isso configura uso nocivo e pode gerar multa de até 10 vezes o valor da taxa de condomínio”, afirmou.
Caso a situação persista, o síndico deve aplicar a multa prevista no artigo 1.337, e o morador prejudicado pode recorrer à justiça.
Quanto a situações de privacidade, como a instalação de olhos mágicos digitais ou câmeras voltadas para outros apartamentos, Inaldo Dantas esclareceu que, a menos que haja filmagem do interior do imóvel vizinho, não há infração legal. “Se for apenas um olho mágico, trata-se de mero aborrecimento, sem respaldo jurídico”, explicou.
O especialista também comentou sobre a circulação de animais em áreas comuns.
“Desde que o tutor cuide do animal, mantenha a limpeza e não prejudique os quatro S — sossego, saúde, segurança e salubridade — não há problema algum”, ressaltou.
Por fim, Dantas destacou a 15ª edição da FESÍNDICO, que ocorrerá no Recife Expo Center, com entrada gratuita. O evento reunirá mais de 100 expositores e dez palestras, abordando temas como carros elétricos em condomínios e normas do Corpo de Bombeiros de Pernambuco. O público-alvo são síndicos e profissionais da área condominial, com caravanas esperadas de cidades como João Pessoa, Maceió e Natal.
“É uma oportunidade única para quem quer atualizar conhecimentos e discutir soluções práticas para o dia a dia condominial”, concluiu Inaldo Dantas.
Fonte: G1