Polêmica sobre corte de árvores no Condomínio Vila Romana em Teresina

Moradores do Condomínio Vila Romana, localizado no bairro Santa Isabel, zona leste de Teresina, expressaram insatisfação após a síndica realizar o corte de diversas árvores e plantas no local. A ação foi executada sem a devida autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) e sem registro de aprovação em assembleia condominial.​

Falta de autorização e transparência

A legislação ambiental vigente determina que qualquer intervenção em árvores, seja poda ou corte, em áreas públicas ou privadas, requer autorização prévia da SEMAM. Contudo, a síndica do Condomínio Vila Romana não apresentou documentação que comprovasse a obtenção dessa autorização ou a aprovação pelos moradores em assembleia.​

Valorização das plantas e questionamentos dos moradores

O biólogo Kilito Trindade, residente do condomínio há mais de 20 anos, destacou a importância das plantas removidas:​

"As plantas daqui são muito úteis, têm várias funções, alimentícias, de sombra e temperatura. E essa proposta aqui do condomínio, sem apresentar nenhuma autorização legal da SEMAM, de arrancar todas as árvores e colocar brita, vai à contramão da questão ambiental."​

Reação da administração condominial

Em resposta às denúncias, a síndica afirmou que os cortes foram realizados conforme as normas internas do condomínio. No entanto, até o momento, não foram apresentadas evidências de autorização da SEMAM ou registros de deliberação em assembleia.​

Situação semelhante em outros condomínios

Casos de divergência entre administrações de condomínios e moradores sobre a gestão de áreas verdes não são isolados. Em Teresina, outras situações envolvendo corte de árvores sem consenso ou autorização adequada também têm gerado controvérsias e discussões sobre a responsabilidade pela manutenção e gestão desses espaços. ​

Procedimentos legais para poda e corte de árvores em Teresina

De acordo com a SEMAM, para realizar a poda ou o corte de árvores, seja em espaços públicos ou privados, é necessário obter uma autorização emitida pelo órgão. A solicitação pode ser feita online, por meio do aplicativo Colab.re, ou presencialmente, no protocolo da SEMAM, apresentando documentos pessoais e comprovante de residência.

Consequências do corte irregular

A remoção não autorizada de árvores pode resultar em sanções legais, incluindo multas e a obrigação de recomposição ambiental. Além disso, tal prática compromete a qualidade ambiental, afetando a biodiversidade local e o bem-estar dos moradores.

Fonte: GP1