Convivência em condomínios: especialista orienta sobre apartamentos abandonados, violência e acúmulo de lixo em São Paulo

No telejornal SP1, o advogado e especialista em direito condominial Marcio Rachkorsky esclareceu as principais dúvidas de moradores e funcionários de condomínios da capital paulista sobre problemas recorrentes na convivência condominial — entre eles, apartamentos abandonados, casos de violência, acúmulo de lixo e ameaças a vizinhos ou funcionários.

Segundo o especialista, o abandono de imóveis é um tema frequente e pode trazer sérios prejuízos à coletividade. “Esses casos acontecem quando o proprietário se muda de cidade ou país, falece sem deixar herdeiros ou simplesmente deixa o imóvel sem manutenção. Isso pode gerar infiltrações, vazamentos e até infestações”, explicou Rachkorsky.

Ação do síndico e respaldo jurídico
Quando um apartamento fechado começa a afetar os demais, o síndico pode agir — desde que registre provas, como vídeos e testemunhos, e conte com o apoio de um chaveiro para resolver a situação e, depois, trancar novamente o imóvel.

“É uma medida extrema, mas necessária para proteger o patrimônio coletivo e a saúde dos demais condôminos”, observou o especialista.

Acúmulo de lixo e riscos à saúde
Outro ponto abordado foi o comportamento de moradores que acumulam lixo e objetos, criando risco sanitário. Segundo Rachkorsky, essa situação normalmente está associada a questões de saúde mental, e o condomínio deve agir com sensibilidade e respaldo jurídico.

“Quando a família não intervém, o síndico pode recorrer à Justiça para determinar a limpeza e garantir condições seguras de convivência”, destacou.

Vazamentos e omissão de moradores
Casos de vazamentos persistentes também merecem atenção.

“É um erro comum: o problema começa pequeno, mas se espalha e gera prejuízos muito maiores. Quando o morador se nega a permitir vistoria, o condomínio pode acionar o Judiciário para obrigar a reparação e o ressarcimento dos danos”, explicou.

Infestação e descuido
Rachkorsky lembrou que a falta de manutenção em uma unidade pode causar infestações de insetos ou pragas, afetando toda a edificação. Nesses casos, o síndico deve aplicar advertências, multas e, se necessário, buscar uma liminar judicial.

“Vale a regra dos três S’s — saúde, sossego e segurança. Quando qualquer um desses é ameaçado, cabe intervenção imediata”, reforçou.

Violência doméstica e maus-tratos a animais
Situações de violência doméstica ou maus-tratos a animais dentro de condomínios exigem resposta imediata. O especialista orientou que o condomínio ou os vizinhos devem denunciar à polícia ou ao Ministério Público.

“O síndico precisa colaborar com as autoridades, registrar boletins de ocorrência e agir institucionalmente, porque se trata de crime que põe vidas em risco”, ressaltou.

Ameaças a vizinhos e funcionários
Quando um morador ameaça outros moradores ou funcionários, o caso ultrapassa o âmbito administrativo e entra na esfera criminal.

“A partir do momento em que há ameaça, é preciso registrar boletim de ocorrência e, se necessário, pedir medida protetiva. O síndico deve documentar tudo e agir com cautela e respaldo jurídico”, alertou.

Prevenção e boa convivência
Para Rachkorsky, a prevenção é o melhor caminho.

“Síndicos e moradores precisam compreender que o condomínio é uma comunidade. O respeito às normas e o diálogo são as ferramentas mais eficazes para evitar conflitos e garantir a boa convivência.”

Em resumo, a entrevista reforça que a gestão condominial moderna deve equilibrar empatia, firmeza e respaldo jurídico, garantindo segurança, saúde e harmonia a todos os condôminos.

Fonte: G1