Conflitos em condomínios podem levar à violência e expulsão

Conflitos em condomínios podem terminar em violência e expulsão de moradores

A convivência em condomínios exige respeito às regras coletivas e disposição para resolver divergências. No entanto, problemas como barulho fora de hora, vazamentos, animais de estimação e disputas por vagas de garagem podem provocar desentendimentos entre vizinhos e, em situações extremas, resultar em agressões físicas e processos judiciais.

Um levantamento atribuído a uma plataforma nacional de administração condominial aponta que 70% dos conflitos discutidos em assembleias não estariam diretamente relacionados à pauta oficial, mas a problemas de convivência. O dado destaca a importância da atuação preventiva de síndicos e administradoras na gestão das relações entre moradores.

Discussões entre vizinhos podem evoluir para violência

Embora muitos desentendimentos comecem por questões cotidianas, a falta de diálogo pode agravar os conflitos. Em setembro, uma discussão sobre o volume do som na área de lazer de um condomínio na zona leste de Teresina, no Piauí, terminou em agressão física. Vídeos da ocorrência circularam nas redes sociais, e o caso foi encaminhado para investigação da Polícia Civil.

O episódio evidencia que divergências relacionadas ao uso das áreas comuns e ao cumprimento das regras podem ultrapassar os limites de um conflito de convivência.

A advogada condominialista Dr. Patrícia Pinheiro orienta que a segurança deve ser a prioridade quando há risco de agressão.

“Quando o diálogo não é suficiente e havendo uma situação de crise, é necessário chamar a autoridade policial. Cabe acionar o 190. Jamais um síndico ou morador deve enfrentar uma situação de conflito pelas vias de fato, para preservar sua integridade física”, afirma.

A recomendação é evitar confrontos diretos e acionar as autoridades quando houver ameaça ou risco à integridade física.

Condômino antissocial pode ser afastado pela Justiça?

Conflitos recorrentes também podem resultar em medidas judiciais quando um morador mantém comportamento incompatível com as regras de convivência e prejudica reiteradamente os demais condôminos.

Segundo Patrícia Pinheiro, o chamado condômino antissocial é aquele cuja conduta reiterada viola as normas condominiais e compromete a convivência coletiva.

A advogada explica que, em situações específicas, a Justiça pode determinar o afastamento do morador como medida de proteção aos demais condôminos.

A possibilidade, entretanto, não significa que o síndico ou a assembleia possam expulsar unilateralmente um proprietário ou ocupante. O afastamento depende das circunstâncias do caso, da análise judicial e do cumprimento dos requisitos legais aplicáveis.

O Código Civil, em seu artigo 1.337, prevê a possibilidade de aplicação de multa agravada ao condômino que, por comportamento antissocial reiterado, gera incompatibilidade de convivência com os demais moradores. Medidas mais severas exigem análise jurídica e judicial específica.

Diálogo e mediação ajudam a evitar multas e processos

Apesar dos episódios extremos, muitos conflitos podem ser resolvidos com conversa e mediação antes que se tornem disputas formais.

Conceição Gomes, síndica em seu segundo mandato, relata que os vazamentos de água estão entre as reclamações mais frequentes que recebe. Segundo ela, procura conversar com os envolvidos e orientar a solução com base na convenção e no regimento interno do condomínio.

“O morador de baixo se incomoda, me liga, e eu telefono para o morador de cima. Explico a situação baseada na convenção e no regimento interno. Graças a Deus, sempre que converso, as pessoas resolvem logo, sem precisar notificar ou multar. Temos uma boa convivência”, relata.

A experiência ilustra como a intervenção equilibrada do síndico pode ajudar a solucionar problemas cotidianos, desde que sejam respeitados os direitos e as responsabilidades de cada morador.

Qual é o papel do síndico na prevenção de conflitos?

O síndico tem papel importante na prevenção e na administração dos desentendimentos. Entre as medidas possíveis estão orientar os moradores sobre as regras, registrar reclamações, formalizar notificações quando necessário e incentivar a mediação.

A convenção e o regimento interno também devem ser claros e atualizados, para que os moradores conheçam as normas sobre barulho, uso das áreas comuns, animais, vagas de garagem e responsabilidades por danos ou vazamentos.

Quando há ameaças, agressões ou risco à integridade física, porém, a prioridade deixa de ser a mediação condominial e passa a ser a segurança das pessoas e a atuação das autoridades competentes.

A prevenção, o diálogo e a aplicação adequada das regras são ferramentas importantes para reduzir conflitos e preservar a convivência nos condomínios.