Conflito em condomínio de Mossoró: retirada de 60 gatos para ONG divide moradores e vai parar na Justiça

Um condomínio localizado em Mossoró, no Rio Grande do Norte, tornou-se palco de uma disputa que envolve gestão condominial, saúde pública, proteção animal e judicialização. A decisão de remover cerca de 60 gatos que circulavam nas áreas comuns do residencial — com custeio estimado em R$ 98 mil — dividiu os moradores e resultou no ajuizamento de uma ação contestando o processo.

A transferência dos animais foi aprovada em assembleia condominial, sob a justificativa de que o número crescente de felinos representava risco sanitário para os residentes. Segundo Gutemberg Dias, presidente da Associação de Moradores, a medida foi debatida e votada de forma regular.

“A decisão é coletiva e atende a uma necessidade de saúde pública. Tivemos registro de até 80 gatos circulando diariamente pelo condomínio”, afirmou.

A proposta aprovada inclui a contratação de uma empresa para a captura dos animais e o envio dos felinos para uma ONG localizada em Apodi, no interior potiguar. No entanto, parte dos condôminos contesta não só o destino, mas a condução do processo. Para a moradora Dayseanne Falcão, há falta de transparência e risco aos animais.

“Essa ONG tem denúncias graves, inclusive a de mais de 1.350 animais mortos no local. Não podemos aceitar que os gatos sejam removidos nessas condições”, declarou.

O grupo contrário à transferência afirma ainda que as empresas apresentadas inicialmente na assembleia desapareceram do processo, e que a escolha da instituição responsável pelos animais não passou pelo mesmo nível de debate. A advogada Isabel Fernandes, que acompanha a gestão, rebate as alegações e classifica a judicialização como desproporcional.

“Estamos adotando todos os cuidados necessários. A remoção segue protocolos e visa garantir a integridade dos animais”, disse.

Com o impasse, o caso chegou ao Judiciário, reacendendo o debate nacional sobre animais comunitários em condomínios — tema que ganhou força em diferentes estados, inclusive com projetos de lei em tramitação para regular a convivência entre moradores e animais sem tutor fixo.

Especialistas em direito condominial alertam que casos como esse tendem a se multiplicar, sobretudo em condomínios de médio e grande porte, onde a presença de animais comunitários cresce junto com os conflitos de convivência. O desafio, afirmam, está em conciliar bem-estar animal, segurança sanitária, transparência administrativa e respeito às decisões assembleares.

Enquanto a decisão não é revertida ou confirmada judicialmente, a disputa segue aberta — e os gatos, no centro de um embate que ultrapassa os muros do condomínio e chega ao debate público sobre direitos, deveres e responsabilidade coletiva.

Fonte: TCM Notícia