Regras para álcool e som na piscina podem ser definidas
Especialista explica que normas sobre consumo de álcool e uso de caixas de som devem ser aprovadas em assembleia e incluídas no regimento interno
Condomínios podem proibir consumo de bebidas alcoólicas e uso de caixas de som na área da piscina, afirma advogado Luís Ricardo Trezza
Com a chegada do período mais quente do ano e o aumento da circulação de moradores nas áreas de lazer, cresce a dúvida sobre o que pode ou não ser permitido nas dependências comuns dos condomínios — especialmente no entorno da piscina. Em entrevista, o advogado Luís Ricardo Trezza esclareceu que é possível, sim, que o condomínio proíba o consumo de bebidas alcoólicas e o uso de caixas de som, desde que as regras estejam devidamente formalizadas.
Segundo Trezza, a orientação é que as normas sejam debatidas e aprovadas em assembleia, passando a integrar o regimento interno.
“A assembleia deve definir o que pode e o que não pode. Isso garante segurança jurídica e evita conflitos entre moradores”, explicou.
A restrição ao consumo de bebidas alcoólicas tem relação direta com questões de segurança. O advogado destacou que o excesso de álcool pode levar a comportamentos de risco e até acidentes graves.
“A pessoa bebe mais do que aguenta, fica alterada e pode entrar na água sem condições, perder a consciência e causar um problema sério”, alertou.
Já o uso de caixas de som é considerado um dos principais motivos de conflitos e poluição sonora nas áreas de convivência.
“Um leva a caixa de som, o outro quer ouvir a música dele, e no final ninguém escuta nada. Vira uma confusão sonora que prejudica a coletividade”, afirmou Trezza.
Durante a conversa, o entrevistador comparou a situação ao que, na Paraíba, é conhecido como “disputa de paredão”, quando diferentes fontes sonoras competem simultaneamente. Para ele, algo semelhante acontece em condomínios quando vários moradores insistem em tocar suas músicas ao mesmo tempo, provocando apenas barulho e desconforto.
Ao final, Trezza reforçou que o condomínio tem autonomia para estabelecer regras claras sobre o consumo de álcool e o uso de som nas áreas comuns, sempre com foco no bem-estar coletivo, segurança e convivência harmoniosa entre os moradores.
Fonte: Ig