Condomínio vai à Justiça para afastar inquilino agressor e responsabilizar proprietário
Condomínio Aquarius pretende ajuizar ação para retirar o morador do edifício e responsabilizar o dono do apartamento; advogado afirma que a administração também preservou imagens e prestou apoio às vítimas
Condomínio vai à Justiça para afastar inquilino acusado de agredir vizinhas e responsabilizar proprietário
O Condomínio Aquarius, no Rio de Janeiro, pretende ajuizar uma ação judicial para retirar do edifício o inquilino Lucas Portela Fontana Gomes, investigado por agredir vizinhas, e buscar a responsabilização do proprietário do apartamento. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (9), em entrevista do advogado do condomínio, André Luiz Junqueira, ao UOL News, do Canal UOL.
Segundo o advogado, a administração exigiu desde o início que o proprietário tomasse providências para retirar o inquilino do imóvel. Como, até o momento da entrevista, o dono não havia iniciado uma ação de despejo, o condomínio decidiu buscar a exclusão do morador pela via judicial e também pretende responsabilizar o proprietário pelos atos atribuídos ao inquilino.
Condomínio prestou apoio às vítimas e preservou imagens
De acordo com André Luiz Junqueira, a administração atuou desde a madrugada das agressões para auxiliar as vítimas e preservar provas. O condomínio ajudou as moradoras a procurar a delegacia e registrar a ocorrência, além de manter arquivadas as gravações das câmeras de segurança.
As imagens foram posteriormente apresentadas às autoridades policiais. O advogado relatou que esse material contribuiu para a nova prisão do investigado, depois que ele havia retornado ao edifício após ter sido liberado.
Em entrevista, Junqueira afirmou que a prioridade inicial foi garantir a prisão do suspeito e buscar medidas protetivas para as vítimas. A equipe jurídica também pretende atuar no processo criminal como assistente da acusação.
Advogado afirma que não havia registros anteriores de agressão
Questionado sobre possíveis episódios anteriores de comportamento violento, o advogado declarou que não havia registros formais de agressões envolvendo o inquilino no condomínio.
Segundo ele, a maioria dos moradores sequer conhecia o homem, e o episódio surpreendeu a administração. Junqueira afirmou que a ação judicial de exclusão deverá se fundamentar no próprio caso, mesmo sem ocorrências anteriores formalizadas no edifício.
Investigação apura possível tentativa de feminicídio
Lucas Portela Fontana Gomes é investigado por agredir vizinhas em um condomínio na região da Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro. O caso aconteceu na madrugada de 5 de novembro e envolveu ataques contra moradoras do edifício.
Uma das vítimas, de 81 anos, foi agredida dentro do apartamento e precisou de atendimento hospitalar. Outra moradora também foi atacada, com agressões registradas por câmeras de segurança do elevador.
A Polícia Civil investiga o episódio como possível tentativa de feminicídio. A Justiça converteu a prisão do suspeito em preventiva, e ele permanece à disposição das autoridades.
Responsabilidade do proprietário ainda será discutida na Justiça
A iniciativa anunciada pelo Condomínio Aquarius busca não apenas afastar o inquilino, mas também discutir judicialmente a responsabilidade do proprietário do imóvel.
A pretensão foi apresentada pelo advogado do condomínio, mas a eventual responsabilização do dono do apartamento dependerá da análise judicial dos fatos e dos fundamentos jurídicos apresentados. A condição de proprietário, por si só, não significa que exista responsabilidade automática por todos os atos praticados por um inquilino.
O caso chama a atenção para os desafios enfrentados pelas administrações condominiais diante de episódios graves de violência entre moradores, especialmente quanto ao acolhimento das vítimas, à preservação de provas e à adoção de medidas legais para proteger a coletividade.