Condomínio processa ex-síndico por irregularidades de R$ 250 mil
Ação judicial foi ajuizada em Salvador após auditoria apontar inconsistências financeiras, suspeitas envolvendo notas fiscais e movimentações no fundo de reserva do Condomínio Cores de Piatã
Condomínio processa ex-síndico após auditoria apontar irregularidades superiores a R$ 250 mil
Ação judicial foi ajuizada em Salvador após auditoria apontar inconsistências financeiras, suspeitas envolvendo notas fiscais e movimentações no fundo de reserva do Condomínio Cores de Piatã
O Condomínio Cores de Piatã, localizado no bairro de Piatã, em Salvador (BA), ajuizou uma ação judicial contra o ex-síndico Matusalém Pedro Galvão após uma auditoria apontar irregularidades financeiras superiores a R$ 250 mil, suspeitas envolvendo notas fiscais e outras inconsistências administrativas. A ação foi distribuída em 28 de setembro de 2026 à 2ª Vara Cível e Comercial de Salvador, conforme reportagem publicada pelo portal Tia Cândia em 16 de outubro.
Segundo a publicação, o processo, de número 8211054-14.2026.8.05.0001, reúne 1.552 páginas de documentos. O caso envolve questionamentos sobre a gestão financeira do condomínio durante o período analisado pela auditoria e sobre as providências adotadas para apurar as irregularidades identificadas.
Os apontamentos da auditoria dizem respeito ao período entre outubro de 2023 e maio de 2025, quando Matusalém Pedro Galvão exercia a função de síndico. As informações foram divulgadas anteriormente pelo próprio portal, com base no relatório e em manifestações relacionadas à gestão atual.
O que a auditoria identificou?
O relatório elaborado pela empresa especializada Kadosh Contabilidade Ltda. apontou inconsistências financeiras superiores a R$ 250 mil, além de suspeitas envolvendo notas fiscais e movimentações no fundo de reserva. A documentação integral da auditoria foi anexada ao processo judicial.
A existência de apontamentos contábeis, entretanto, não equivale automaticamente à comprovação judicial de responsabilidade individual. A apuração dos fatos e a análise das condutas atribuídas aos envolvidos dependem da avaliação dos documentos e das decisões das autoridades competentes.
Processo reúne mais de 1.500 páginas
De acordo com o Tia Cândia, um dos pontos destacados na análise do processo é a quantidade de documentos anexados aos autos: 1.552 páginas.
A reportagem informa que parte da documentação corresponde a outros processos judiciais. Entre eles, há um relatório referente ao Subcondomínio Pestana Bahia Lodge, cuja relação com o objeto da ação contra o ex-síndico não teria sido identificada pela publicação.
Também foram anexadas cópias de processos atribuídos a três ex-integrantes do conselho, identificados na reportagem pelos prenomes Lilian e Rafaela e pelo nome Jeferson. Segundo o portal, eles participaram da gestão submetida à auditoria, mas não figuram como réus na ação ajuizada contra o ex-síndico.
A presença desses documentos nos autos, por si só, não significa que seus respectivos processos tenham relação direta com as irregularidades investigadas no condomínio.
E os ex-integrantes do conselho fiscal?
Outro ponto abordado pela reportagem envolve as deliberações de assembleias anteriores. Conforme as informações publicadas, os condôminos haviam discutido a possibilidade de notificar extrajudicialmente o ex-síndico e os integrantes do conselho fiscal que atuaram durante o período auditado, além de avaliar medidas judiciais.
Até a publicação da matéria, o Tia Cândia informou não ter identificado ações ajuizadas contra os ex-conselheiros mencionados. A ação localizada pela reportagem tem o ex-síndico como réu.
A eventual responsabilização de outros integrantes da gestão depende da análise de suas condutas, das provas disponíveis e das medidas que venham a ser efetivamente adotadas.
Histórico de cobranças por providências
O caso já havia sido objeto de reportagens anteriores. Segundo informações publicadas pelo Tia Cândia, o relatório de auditoria foi concluído em março de 2026 e apresentado aos moradores durante uma assembleia extraordinária realizada em 29 de maio daquele ano.
Na ocasião, os condôminos teriam deliberado pela notificação extrajudicial do ex-síndico e de ex-integrantes do conselho, com solicitação de esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas. As informações divulgadas também mencionavam a possibilidade de adoção de medidas nas esferas cível e criminal.
Em manifestação anterior encaminhada ao portal, a atual administração informou que o ex-síndico havia sido notificado extrajudicialmente e que a empresa administradora Grupo Soluções estaria realizando o ressarcimento dos valores apontados por meio de um Termo de Confissão de Dívida. A manifestação não confirmava, naquele momento, o ajuizamento de uma ação judicial.
A nova reportagem, publicada em outubro, informa que o condomínio ingressou com a ação contra o ex-síndico em setembro.
Transparência e prestação de contas nos condomínios
O caso destaca a importância de procedimentos de controle financeiro, auditorias independentes e prestação de contas acessível aos condôminos. A análise de documentos, a formalização das deliberações em assembleia e o acompanhamento das providências aprovadas ajudam a garantir transparência na administração dos recursos coletivos.
Quando são identificadas inconsistências, é importante que o condomínio documente os apontamentos, solicite esclarecimentos aos responsáveis e avalie, com assessoria jurídica, as medidas cabíveis.
O processo contra o ex-síndico do Cores de Piatã deverá seguir os trâmites judiciais para análise dos fatos e dos documentos apresentados. As alegações relacionadas às irregularidades devem ser distinguidas de eventuais conclusões definitivas sobre responsabilidade.