Condomínio ocupa áreas públicas com quadra de esportes e igreja no Distrito Federal
Espaços reservados para escola e posto de saúde foram utilizados pelo residencial, que já recebeu multas e intimações para demolir construções irregulares.
O condomínio Alto da Boa Vista, localizado em Sobradinho, no Distrito Federal, está no centro de uma polêmica envolvendo a ocupação de áreas públicas que deveriam ser destinadas a equipamentos essenciais para a comunidade. Durante o processo de regularização do residencial, foram reservados terrenos específicos para a construção de uma escola pública e de um posto de saúde, conforme exigências urbanísticas.
No entanto, parte dessas áreas acabou sendo utilizada pelo próprio condomínio. Em um dos terrenos previstos para a instalação de uma escola pública, foi construída uma quadra de esportes, que atualmente é alugada para uma escolinha de futebol, impedindo o uso livre pela população e gerando receita para o residencial.
A ocupação irregular já foi alvo de fiscalização da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal). O órgão informou que realizou diversas ações no local e notificou o condomínio a apresentar licença para a obra. Como a documentação não foi apresentada, foram aplicadas multas e emitidas intimações determinando a demolição da quadra.
Em 2024, uma multa de mais de R$ 13 mil foi aplicada devido à construção irregular. Já em 2025, nova fiscalização resultou em outra penalidade, desta vez superior a R$ 36 mil, além de nova ordem para derrubada das estruturas instaladas em área institucional destinada à Secretaria de Educação.
Além da quadra, outro ponto que gerou questionamentos foi a construção de um galpão utilizado por uma igreja em um terreno que deveria abrigar um posto de saúde. No local, inclusive, foi instalada uma cruz em frente à edificação, onde são realizados cultos religiosos.
A ocupação dessas áreas contraria decisões judiciais que determinam a preservação dos espaços institucionais previstos no projeto de regularização do condomínio. Mesmo assim, as construções permanecem no local enquanto o caso segue em disputa administrativa e judicial.
O episódio reacende o debate sobre a ocupação irregular de áreas públicas em processos de regularização fundiária, tema recorrente em diversas regiões do Distrito Federal e que envolve conflitos entre moradores, órgãos de fiscalização e planejamento urbano.
Fonte: Metrópoles