Condomínio no DF é questionado por falta de acessibilidade

Condomínio no DF é questionado por falta de acessibilidade para idosos e cadeirantes

Moradores relatam dificuldades para entrar e sair do residencial em Samambaia; família aponta obstáculos no portão de pedestres e em uma rampa, enquanto a administração afirma que prepara adaptações

A falta de acessibilidade em um condomínio localizado em Samambaia, no Distrito Federal, tem dificultado a rotina de moradores idosos e pessoas com deficiência. No Residencial Mirante de Furnas, na QN 122, a aposentada Maria Helena Allen, de 83 anos, e seu marido, que utiliza cadeira de rodas, relatam enfrentar obstáculos diários para entrar e sair do prédio.

Moradores do residencial há 17 anos, o casal afirma que as condições de acesso comprometem a autonomia e tornam tarefas simples, como sair de casa, mais difíceis.

Portão pesado dificulta a passagem dos moradores

Segundo a família, uma das principais dificuldades está no portão de pedestres do condomínio. Maria Helena precisa utilizar uma bengala e fazer esforço físico para abrir a estrutura, que não permanece aberta sozinha.

A situação se torna ainda mais complicada quando ela precisa sair acompanhada do marido. Nesse momento, a idosa precisa lidar com o peso do portão e, ao mesmo tempo, conduzir a cadeira de rodas.

A filha do casal, a servidora pública Consuelo Marra, afirma que o problema se agravou depois da substituição da mola do portão, que teria deixado a estrutura mais pesada.

A família também relata que os moradores costumavam manter o portão aberto temporariamente para facilitar a passagem de pessoas com mobilidade reduzida ou de quem transportava compras. Segundo Consuelo, o síndico teria proibido essa prática na semana anterior à reportagem, sob a justificativa de preservar a segurança e evitar danos ao mecanismo.

A dificuldade fez com que Maria Helena passasse a depender mais da filha para realizar atividades fora de casa.

Rampa também representa obstáculo

O problema de acessibilidade não se limita ao portão. De acordo com os relatos apresentados à reportagem, o único acesso de pedestres conta com uma rampa externa bastante inclinada, com buracos e rachaduras.

Com receio de não conseguir controlar a cadeira de rodas do marido durante a descida, Maria Helena prefere utilizar um espaço estreito, próximo à grade do residencial.

A situação evidencia como obstáculos em áreas comuns podem comprometer a circulação e a independência de moradores idosos e pessoas com deficiência.

O que diz a legislação sobre acessibilidade em condomínios?

A advogada especialista em direito condominial Priscila Pedroso afirma que a adaptação das áreas comuns para garantir acessibilidade é uma obrigação do condomínio.

A especialista cita o artigo 1.348 do Código Civil, que estabelece atribuições do síndico relacionadas à administração e à conservação das áreas comuns e dos serviços de interesse dos moradores.

A questão também deve ser analisada à luz das normas de acessibilidade aplicáveis às edificações e da legislação de proteção às pessoas com deficiência.

Na avaliação da advogada, a administração precisa buscar alternativas que conciliem a segurança do residencial com o direito de circulação dos moradores.

“Segurança e acessibilidade têm que caminhar lado a lado dentro do condomínio. É um desafio para as administrações, mas não é impossível resgatar essa autonomia”, explicou Priscila Pedroso.

A existência de dificuldades de acesso exige atenção da gestão condominial, especialmente quando as condições das áreas comuns impedem ou restringem a circulação de moradores.

Condomínio afirma que prepara adaptações

Procurado pela reportagem, o condomínio apresentou seu posicionamento por meio do advogado Marcelo Sarmento.

Segundo o representante, existe um planejamento para realizar ajustes de acessibilidade no residencial. Ele informou que, desde julho, está em andamento um processo de alteração total da fachada, com participação de engenheiros e arquitetos.

A execução da obra, de acordo com o advogado, depende da liberação solicitada junto à administração de Samambaia.

Sobre o portão de pedestres, Sarmento afirmou que a mola foi recentemente substituída e que a tendência é que fique mais maleável com o uso.

O advogado também negou que a passagem dos moradores pelo portão tenha sido proibida, diferenciando a abertura temporária para a circulação de pessoas da manutenção do acesso aberto para a entrada de terceiros.

Acessibilidade precisa fazer parte da gestão condominial

O caso do Residencial Mirante de Furnas chama a atenção para um tema importante na administração de condomínios: a necessidade de garantir condições adequadas de circulação para todos os moradores.

Portões pesados, rampas inadequadas, degraus e obstáculos em áreas comuns podem representar dificuldades significativas para idosos, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.

Por isso, a gestão condominial precisa considerar a acessibilidade no planejamento de reformas, na manutenção das estruturas e nas decisões relacionadas à segurança.

A adoção de medidas que conciliem proteção e autonomia contribui para uma convivência mais inclusiva e para o respeito aos direitos dos moradores.

Enquanto as adaptações não são realizadas, Maria Helena resume o que espera do residencial: “Quero garantir meu direito, quero acessibilidade para eu ir e voltar”.