Prevenção de acidentes em varandas

Condomínio em São Paulo: saiba como prevenir acidentes em varandas

Uma estrutura de janela arrancada pelo vento, registrada no fim de setembro em Higienópolis, na região central de São Paulo, trouxe à tona um tema recorrente na rotina dos prédios: a segurança de objetos deixados em varandas e peitoris. No telejornal SP1, o especialista em direito condominial Marcio Rachkorsky respondeu às principais dúvidas de moradores e funcionários sobre o que é permitido, o que é proibido e como proceder em situações de risco.

O caso de Higienópolis — em que parte da esquadria foi destroçada por ventos fortes — ilustra o potencial de dano de itens aparentemente inofensivos.

“Depende do tipo de objeto e de como ele está posicionado. O ideal é não deixar nada que possa se soltar com o vento. Eu já vi até cadeira de praia voando do 22º andar durante uma ventania”, afirmou Rachkorsky, em entrevista ao telejornal.

O que é expressamente proibido

O especialista listou condutas que não devem ser adotadas nas varandas e janelas:

• deixar objetos soltos no parapeito (vasos leves apoiados no beiral, enfeites, mensageiros do vento);
• pendurar plantas em trilhos de janelas ou samambaias presas ao teto de forma instável;
• manter utensílios de churrasco expostos sem fixação;
• instalar suportes improvisados que comprometam a fachada ou o guarda-corpo.

Rachkorsky ressalta que, além do risco de queda, a presença de objetos soltos pode atrair sanções internas:

"Deixar objetos que possam cair e causar acidentes é uma infração condominial. O síndico tem o dever de orientar o morador e, se necessário, aplicar multa", disse.

Como manter plantas e objetos com segurança

Plantas não são proibidas, mas a postura de segurança é obrigatória. Recomendações práticas:

• manter vasos grandes e pesados no chão da varanda, sempre abaixo do guarda-corpo;
• evitar posicionamento no beiral ou em suportes frágeis;
• fixar vasos com suportes certificados quando necessário;
• guardar utensílios de churrasqueira após o uso.

A quem comunicar riscos

Ao identificar situação de perigo, o morador deve comunicar o síndico imediatamente — ação que, segundo Rachkorsky, "não é ser dedo-duro, é evitar um acidente". Se houver recusa em remover o objeto perigoso, o condomínio pode recorrer a medidas administrativas e, em última instância, a ordem judicial que determine a retirada.

Responsabilidade civil: quem responde pelos danos

Na hipótese de queda de um objeto que cause dano a pessoa, veículo ou imóvel, a regra é clara: o proprietário do apartamento responde pelos prejuízos. Mesmo sem intenção, o dono é responsabilizado por omissão e negligência.

“É sempre por descuido, não por má-fé. Mas dói no bolso”, alertou o especialista.

Seguro condominial e coberturas

A cobertura depende estritamente das cláusulas contratadas na apólice. Pontos a observar:

• verificar se o seguro cobre danos causados por vendavais, queda de objetos e quebra de vidros;
• confirmar se há cobertura para áreas comuns e unidades autônomas;
• entender que seguradoras podem negar indenização se houver comprovação de negligência do morador — por exemplo, manter um vaso no beiral após notificação.

Rachkorsky recomenda que síndicos revisem a apólice vigente e confirmem especificidades com a corretora para evitar surpresas no momento da sinistralidade.

Medidas preventivas para síndicos e administradores

Para reduzir riscos e responsabilidades, a orientação técnica e administrativa inclui:

• promover campanhas de conscientização com orientação prática sobre posicionamento seguro de objetos;
• cobrar a adequação do regulamento interno quando necessário e submetê-lo a assembleia;
• exigir o uso de telas e grades certificadas em varandas quando a arquitetura o permitir;
• adotar inspeções periódicas e registros fotográficos das notificações;
• avaliar a necessidade de reforço estrutural ou laudo técnico em fachadas antigas.

Considerações finais

O episódio em Higienópolis é episódio exemplar do efeito cumulativo de ventos e objetos soltos. A convivência em condomínios exige equilíbrio entre o direito de fruição do morador e a proteção coletiva. A orientação técnica do especialista aponta para três pilares: prevenção, comunicação rápida e responsabilidade documental. Síndicos que atualizarem regras, informarem moradores e confirmarem coberturas de seguro estarão melhor posicionados para evitar acidentes e litígios.

Fonte: G1