Ligação clandestina de esgoto leva à autuação de condomínio em Maceió
SEMURB flagra descarte irregular em rede pluvial no bairro São Jorge e reforça ações da Operação Línguas Sujas
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Maceió autuou um condomínio residencial localizado no bairro São Jorge por ligação clandestina de esgoto à rede de drenagem pluvial. A infração ambiental foi constatada durante fiscalização de rotina da Operação Línguas Sujas, que visa identificar e eliminar despejos irregulares de esgoto que comprometem a qualidade ambiental da cidade.
De acordo com a Semurb, a ligação clandestina foi descoberta após análise visual e técnica da rede de drenagem do entorno, quando os agentes perceberam o lançamento contínuo de esgoto doméstico diretamente em vias públicas e canais pluviais, prática que é expressamente proibida pela legislação ambiental. A infração se configura como crime ambiental, conforme previsto na Lei Municipal nº 4.548/96, que estabelece diretrizes para a proteção do meio ambiente em Maceió.
O condomínio foi devidamente notificado e autuado, devendo agora tomar providências imediatas para cessar o despejo irregular e conectar corretamente sua rede de esgoto ao sistema de coleta da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal).
A Operação Línguas Sujas, coordenada pela Semurb, já resultou na desativação de 168 ligações clandestinas desde que foi iniciada. A ação tem caráter preventivo e educativo, mas também punitivo, e integra a estratégia da Prefeitura de Maceió para combater crimes ambientais que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a balneabilidade das praias da capital alagoana.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Pedro Vieira, reforça que o combate a esse tipo de irregularidade é essencial para garantir qualidade de vida à população.
“Essas ligações clandestinas são extremamente nocivas. Além de causar mau cheiro e riscos à saúde, contribuem diretamente para a poluição de rios, canais e das praias da cidade, prejudicando toda a comunidade”, afirmou.
A população pode contribuir com a fiscalização e denunciar possíveis casos de ligações irregulares de esgoto por meio do telefone 156 ou pelo aplicativo Colab, disponível para Android e iOS. A Semurb destaca que a denúncia é sigilosa e ajuda a identificar situações que nem sempre são visíveis durante as fiscalizações programadas.
Fonte: Prefeitura de Maceió