Condomínio é multado por esgoto em São Paulo
Prefeitura de São Sebastião multa condomínio Alcatrazes em R$ 76,8 mil após identificar ligação clandestina de esgoto na rede pluvial que chega à praia de Boiçucanga
A Prefeitura de São Sebastião aplicou uma multa de R$ 76.800,00 ao condomínio Alcatrazes após constatar o lançamento irregular de esgoto na rede de drenagem pluvial que deságua diretamente na Praia de Boiçucanga. A infração ambiental foi confirmada por equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e ocorreu após determinação do prefeito Reinaldinho Moreira para abertura imediata de investigação.
O caso ganhou repercussão nas redes sociais, onde vídeos mostravam um líquido escuro escoando em direção à faixa de areia. A ampla circulação das imagens levou à mobilização da fiscalização e evidenciou a resposta rápida do poder público.
Da denúncia à apuração técnica
Assim que as imagens começaram a circular, a Semam iniciou vistorias emergenciais na galeria de drenagem, na área da praia e em pontos do entorno. Os técnicos identificaram grande volume de água represada na galeria pluvial. Após a desobstrução do sistema, o conteúdo acumulado escoou de forma intensa, exatamente como registrado por moradores.
Para garantir transparência, as equipes também vistoriaram a rede pública de esgoto operada pela Sabesp. O relatório afastou qualquer falha da concessionária, já que não havia ligação entre a tubulação oficial e a galeria que deságua na praia. Com essa hipótese descartada, a investigação passou a focar os imóveis particulares da região, entre eles o condomínio Alcatrazes.
Testes confirmam ligação clandestina
Dentro do condomínio, a Semam realizou uma varredura completa na rede interna. Técnicos aplicaram corante em vasos sanitários, pias e áreas de serviço para rastrear o caminho dos efluentes. O mesmo corante lançado internamente foi identificado na saída da galeria de drenagem que chega à praia, confirmando a existência de ligação clandestina de esgoto doméstico na rede de águas pluviais — prática proibida pela legislação ambiental.
Com esse conjunto de evidências, a responsabilidade do condomínio foi comprovada.
Multa e determinação de correções
O auto de infração resultou na multa de R$ 76,8 mil, além da notificação para que o condomínio realize todas as adequações necessárias em sua rede interna de esgoto. O prazo para execução das medidas foi estipulado pela Semam. Caso não sejam cumpridas, o empreendimento poderá sofrer novas penalidades e sanções administrativas.
A multa tem caráter punitivo e educativo, transmitindo um recado claro de que práticas irregulares que coloquem em risco o meio ambiente e a saúde pública não serão toleradas.
Compromisso ambiental reconhecido nacionalmente
A Administração Municipal destacou que o episódio evidencia uma política de fiscalização ambiental mais técnica e integrada. O município aparece com o terceiro melhor indicador de Meio Ambiente do país no Ranking de Competitividade dos Municípios 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), reforçando o compromisso permanente com a proteção das praias, rios e áreas naturais.
O prefeito Reinaldinho Moreira ressaltou que
“a cidade depende diretamente da qualidade de suas praias e rios para o turismo, o lazer, a pesca, o emprego e o bem-estar de quem vive aqui e de quem nos visita. Qualquer suspeita de infração ambiental é tratada como prioridade, com investigação, análises técnicas e responsabilização dos infratores sempre que houver comprovação”.
A prefeitura também incentiva que a população continue registrando e denunciando situações suspeitas nos canais oficiais, reforçando que a participação dos moradores é fundamental para combater práticas irregulares e preservar o meio ambiente de São Sebastião.
Fonte: Tamoios News