Condomínio avalia expulsão de lutador após agressões no RJ
Moradores de edifício na Tijuca temem novos episódios de violência; administração estuda recorrer à Justiça para impedir a permanência do investigado no condomínio
Após prisão de lutador, condomínio avalia recorrer à Justiça para retirá-lo do prédio no Rio
Após a prisão do lutador de jiu-jítsu Lucas Portela Fontana Gomes, investigado por agredir vizinhas e invadir apartamentos em um condomínio na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro, a administração do edifício avalia adotar novas medidas para impedir que ele volte a residir no local.
Como noticiado anteriormente pelo Condomínio Interativo, o homem foi preso após uma sequência de agressões contra moradoras durante a madrugada de quinta-feira (5). Agora, diante da repercussão do caso e da preocupação dos residentes, o condomínio estuda ingressar com uma ação cível para solicitar judicialmente seu afastamento do empreendimento.
A informação foi confirmada pelo advogado que representa o condomínio, André Luiz Junqueira. Segundo ele, Lucas morava no edifício como inquilino havia aproximadamente quatro anos e não possuía registros anteriores de conflitos ou ocorrências envolvendo outros moradores.
De acordo com o advogado, embora o entendimento predominante seja de que uma iniciativa dessa natureza dependa de aprovação em assembleia condominial, a administração considera recorrer diretamente à Justiça. A possibilidade é avaliada diante do receio dos moradores de se exporem, especialmente após a violência registrada no prédio.
A medida poderá não ser necessária caso o proprietário do apartamento tome providências para recuperar o imóvel antes do ajuizamento da ação.
Condomínio busca garantir segurança dos moradores
A possibilidade de afastamento judicial surge como uma tentativa de preservar a integridade física e a tranquilidade dos residentes. O caso provocou preocupação entre os moradores, principalmente diante da possibilidade de o investigado retornar ao edifício caso deixe a prisão.
Além da iniciativa estudada pela administração, a defesa das vítimas também solicitou medidas protetivas. A intenção é garantir condições de segurança às mulheres agredidas e evitar novos episódios de violência.
Uma das vítimas relatou, em entrevista à GloboNews, que teme continuar morando no condomínio sem garantias de que o investigado não retornará ao local. A moradora sofreu ferimentos no rosto e poderá precisar passar por cirurgia.
O que diz a legislação sobre a expulsão de moradores?
A situação também traz à discussão os limites da atuação dos condomínios diante de comportamentos que colocam em risco a segurança e a convivência coletiva.
O artigo 1.337 do Código Civil prevê a possibilidade de aplicação de penalidades ao condômino ou possuidor que descumpre reiteradamente seus deveres perante o condomínio. Em situações de comportamento antissocial, a legislação admite a aplicação de multa de até dez vezes o valor da contribuição condominial, conforme os requisitos legais.
Entretanto, o afastamento de um morador de sua unidade não ocorre automaticamente. A medida exige análise das circunstâncias concretas, dos direitos envolvidos e da fundamentação jurídica apresentada ao Poder Judiciário.
No caso da Tijuca, a administração avalia justamente a possibilidade de obter uma decisão judicial que impeça a permanência do investigado no edifício.
O episódio reforça a importância de mecanismos de proteção, protocolos de emergência e atuação responsável da gestão condominial diante de situações que ultrapassam os conflitos habituais de convivência e representam riscos à coletividade.