Feira de Santana pode proibir caminhões perto de condomínios
Projeto aprovado pela câmara municipal de Feira de Santana veta estacionamento de caminhões e carretas nas vias públicas ao lado de condomínios residenciais
A Câmara Municipal de Feira de Santana, na Bahia, aprovou recentemente um projeto de lei que visa proibir o estacionamento de caminhões de pequeno, médio e grande porte, bem como de carretas, nas vias públicas localizadas próximas a condomínios residenciais, sejam eles compostos por casas ou prédios.
Segundo o texto aprovado, a proibição abrange todos os dias da semana, sem exceção de horários, incluindo finais de semana e feriados. Além dos caminhões, a legislação também veta o estacionamento de unidades de reboque e semirreboques desacopladas, mesmo quando estacionadas sem o cavalo mecânico ou posicionadas isoladamente em áreas adjacentes aos condomínios.
A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) ficará responsável por fiscalizar o cumprimento da norma, seja por meio da atuação direta dos agentes de trânsito nas ruas, seja pelo videomonitoramento. Caso o projeto seja sancionado pelo prefeito, a prefeitura deverá providenciar a instalação e manutenção da sinalização adequada nas vias públicas abrangidas pela lei.
Para efeito da legislação, o caminhão de pequeno porte é definido como aquele com peso bruto total entre 2.500kg e 3.500kg; o de médio porte entre 3.500kg e 6.000kg; e o de grande porte, acima de 6.000kg. Já as carretas compreendem unidades de reboque ou semirreboques com capacidade superior a 10.000kg.
A medida tem como objetivo principal aumentar a segurança e o conforto dos moradores dos condomínios, evitando o transtorno causado pelo estacionamento frequente de veículos de grande porte em vias próximas às áreas residenciais. A aprovação do projeto reflete uma preocupação crescente das administrações municipais em garantir melhores condições para a convivência urbana e o bem-estar da população.
O projeto segue agora para análise final e sanção do poder executivo municipal, podendo representar uma importante mudança na gestão do espaço urbano em Feira de Santana e servir de referência para outras cidades que enfrentam desafios semelhantes.
Fonte: Correio 24h