Assédio e perseguição em condomínios aumentam no RJ
Relatos apontam uso de ações abusivas por síndicos e grupos organizados para pressionar condôminos e ampliar conflitos internos
A cidade de Niterói (RJ) tem registrado crescimento de relatos sobre assédio moral, perseguição e práticas abusivas em condomínios residenciais, muitas vezes associadas à denominada “máfia dos condomínios” — expressão que moradores e especialistas usam para descrever grupos organizados de síndicos, conselheiros e aliados que supostamente utilizam instrumentos legais e ilegais para pressionar condôminos e obter vantagens internas.
De acordo com moradores da região, o fenômeno tem se manifestado por meio de intimidações, multas superfaturadas, restrições injustificadas ao uso de áreas comuns e processos internos infundados, conduzindo muitos proprietários a situações de vulnerabilidade, estresse e isolamento social dentro do ambiente residencial que deveria ser de paz e convivência coletiva.
A “máfia” denunciada inclui práticas que vão além do conflito ordinário de administração condominial, como o uso de procurações de proprietários ausentes para atender a interesses estratégicos do gestor, votação em assembleias com apoio de grupos influentes e relatos de exposição vexatória de devedores e moradores discordantes.
Especialistas em direito condominial alertam que assédio moral e patrimonial nessas circunstâncias caracterizam abuso de poder e podem ensejar responsabilização civil e penal para os envolvidos, além de danos morais a serem reparados na esfera judicial. Levantamentos, como os da Associação Brasileira de Síndicos Profissionais, identificam que parte significativa dos gestores admite já ter aplicado penalidades como multa com motivação pessoal, conduta que pode configurar desvio de função e violar a própria convenção do condomínio.
Em meio a esse quadro, cresce a judicialização de conflitos condominiais, com ações por danos morais e pedidos de afastamento de síndicos por abuso de poder, refletindo um ambiente de tensão que compromete a convivência pacífica entre moradores. Casos emblemáticos têm resultado em condenações e indenizações que ultrapassam cifras significativas, especialmente quando a prática abusiva fica comprovada por meio de provas robustas.
Diante desse cenário, especialistas reforçam a importância de transparência na gestão condominial, de processos internos definidos e conhecidos por todos os condôminos, e de mecanismos de fiscalização que evitem o uso de práticas que ultrapassem os limites legais e éticos. A educação sobre direitos e deveres, bem como o acompanhamento de advogados especializados em direito condominial, são apontados como ferramentas essenciais para a prevenção e resolução de conflitos.
O episódio em Niterói serve como alerta para síndicos, administradores e condôminos em todo o país sobre os riscos da normalização de práticas abusivas e sobre a necessidade de promover espaços de convivência seguros, justos e respeitosos, sem perseguições ou hostilidades que comprometam o direito constitucional à moradia e à dignidade dos moradores.
Fonte: O Dia