Águas do Rio é investigada por bloqueio de esgoto

Autoridades investigam denúncia de que Águas do Rio estaria bloqueando saída de esgoto de inadimplentes no estado

As autoridades fluminenses estão apurando denúncias de que a concessionária Águas do Rio estaria supostamente bloqueando a saída de esgoto de imóveis com contas em atraso, uma prática que, se confirmada, pode configurar violação às normas de saneamento básico e gerar penalidades.

A investigação foi iniciada após relatos de administradores de prédios comerciais e condomínios que afirmaram ter sido ameaçados por funcionários da empresa, os quais teriam informado que instalariam dispositivos de obstrução nos canos de escoamento dos imóveis inadimplentes.

Na última quinta-feira (2), equipes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e do Procon-RJ realizaram uma fiscalização em imóveis do Rio de Janeiro para apurar as denúncias. A ação também contou com o acompanhamento da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa).

Durante a inspeção, não foram constatados bloqueios físicos ou interrupção do serviço de esgotamento sanitário. Ainda assim, a Águas do Rio foi intimada a prestar esclarecimentos formais à Agenersa e às demais autoridades envolvidas.

O que diz a legislação
De acordo com o Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, é vedada a suspensão do serviço de esgoto quando tal medida puder causar danos ambientais ou sanitários. Caso a prática seja comprovada, a empresa pode ser multada e responder administrativamente.

Posicionamento da Águas do Rio
Em nota oficial, a concessionária negou as acusações e afirmou que nenhum imóvel encontra-se com o serviço de esgoto cortado. A empresa ressaltou ainda que não é responsável por sistemas internos de condomínios nem por instalações irregulares, como conexões clandestinas ou uso de fontes alternativas de abastecimento.

A Águas do Rio também declarou que usuários que declaram não consumir água da rede pública — e, portanto, não produzem esgoto — podem ter o serviço interrompido, conforme previsto no regulamento estadual de saneamento.

A concessionária reforçou que está à disposição da população e das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e mantém o canal de atendimento 0800 195 0 195 para registro de reclamações e dúvidas.

Contexto
A denúncia ocorre em meio a um cenário de fortes críticas e insatisfação de consumidores em diversas regiões do estado, principalmente na Região Metropolitana do Rio, onde moradores têm relatado aumentos expressivos nas faturas de água e esgoto desde o início das concessões.

Órgãos de defesa do consumidor alertam que eventuais práticas abusivas por parte das concessionárias podem gerar responsabilidade civil e administrativa, e que os condomínios devem registrar formalmente qualquer suspeita de irregularidade junto ao Procon-RJ e à Agenersa.

Fonte: G1