Após guerra por barulho, condomínio vence Carrefour
Condomínio no Ipiranga, em São Paulo, acionou a Justiça após moradores relatarem ruídos provocados pela operação do supermercado durante a madrugada
Após guerra por barulho na madrugada, 380 famílias vencem Carrefour na Justiça
Moradores de um condomínio no Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo, enfrentaram uma longa disputa judicial contra o Carrefour por causa de ruídos provocados pela operação de um estabelecimento localizado nas proximidades do residencial.
O conflito envolve cerca de 380 famílias, que reclamavam principalmente dos barulhos registrados durante a madrugada. A disputa chegou à Justiça diante das queixas relacionadas aos ruídos provocados pelos equipamentos e pela atividade comercial do estabelecimento.
Reclamações envolviam ruídos durante a madrugada
O Condomínio Solare Ipiranga alegou que os ruídos provocados pelo maquinário do Carrefour ultrapassavam os níveis permitidos e prejudicavam o sossego dos moradores, especialmente durante o período noturno.
Em recurso analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, o condomínio buscava uma decisão urgente para obrigar o Carrefour a cessar os ruídos excessivos.
Justiça analisou necessidade de perícia
Em fevereiro de 2025, a 32ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP negou o recurso apresentado pelo condomínio e manteve a decisão que havia rejeitado, naquele momento, o pedido de tutela de urgência.
Os desembargadores entenderam que era necessária a realização de prova pericial, com instrumentos adequados de medição, para verificar de forma segura os níveis de ruído e os possíveis danos causados aos moradores. O acórdão também registra que a perícia já estava em andamento.
Nova decisão determina redução do barulho
Posteriormente, segundo as informações divulgadas em outubro de 2026, a disputa teve novo desdobramento favorável aos moradores. A Justiça determinou que o Carrefour adote medidas para reduzir os ruídos provocados pela operação do estabelecimento.
A decisão representa uma vitória para as cerca de 380 famílias que vivem no condomínio e enfrentavam o problema relacionado ao barulho.
Direito ao sossego está no centro da disputa
O caso chama atenção para um conflito recorrente envolvendo condomínios e estabelecimentos comerciais vizinhos: o equilíbrio entre o funcionamento de uma atividade econômica e o direito dos moradores ao sossego.
Em São Paulo, os limites de ruído variam conforme a localização e o período do dia. A Prefeitura também esclarece que a perturbação sonora pode ser fiscalizada mesmo antes das 22h, não existindo uma autorização geral para produzir qualquer nível de barulho durante o dia.
Prova técnica pode ser decisiva
A disputa também demonstra a importância de provas técnicas em casos envolvendo poluição sonora. Medições realizadas com equipamentos adequados podem ajudar a demonstrar se os níveis de ruído ultrapassam os parâmetros previstos na legislação.
No processo analisado pelo TJ-SP, a necessidade de perícia foi justamente um dos fundamentos utilizados para manter inicialmente a decisão que havia negado a tutela de urgência.
Conflitos podem ultrapassar os limites do condomínio
O episódio mostra que problemas relacionados ao sossego não estão necessariamente restritos à convivência entre moradores.
Atividades realizadas por estabelecimentos comerciais vizinhos, como funcionamento de equipamentos, movimentação de mercadorias e operações durante a madrugada, também podem afetar a rotina de condomínios residenciais e gerar conflitos administrativos e judiciais.
Processo
O caso envolve o Condomínio Solare Ipiranga e o Carrefour Comércio e Indústria Ltda.. Entre os processos relacionados à disputa está o Agravo de Instrumento nº 2197366-76.2024.8.26.0000, julgado pela 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O acórdão desse recurso registra a discussão sobre os ruídos dos maquinários do Carrefour, principalmente durante o período noturno, e a necessidade de produção de prova pericial para avaliar tecnicamente a situação.