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Alckmin avaliará lei sobre recarga de carros elétricos em condomínios

ABVE levou a reivindicação ao vice-presidente, que se comprometeu a analisar a possibilidade de uma legislação federal para permitir a instalação de carregadores individuais em edifícios

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Alckmin avaliará lei para recarga em condomínios · Foto: Divulgação

Alckmin avaliará proposta de lei sobre recarga de carros elétricos em condomínios

A possibilidade de instalar carregadores individuais para veículos elétricos em vagas de garagens de condomínios poderá ser objeto de uma legislação federal. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, comprometeu-se a avaliar a proposta apresentada pela Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), durante reunião realizada em Brasília, na sexta-feira (13).

A reivindicação busca estabelecer regras que permitam aos moradores instalar pontos particulares de recarga nas edificações, desde que sejam atendidas as exigências técnicas e de segurança. A iniciativa pretende enfrentar uma questão que tem se tornado cada vez mais relevante para quem mora em condomínios e considera adquirir um veículo elétrico.

Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, a proposta foi uma das pautas discutidas entre Alckmin e representantes da ABVE. O compromisso informado pela entidade, neste momento, é de avaliar a possibilidade de uma lei federal. Portanto, ainda não há uma nova legislação aprovada ou uma autorização geral para a instalação dos equipamentos.

Instalação depende da estrutura elétrica e de normas de segurança

A discussão envolve aspectos técnicos importantes para os condomínios. Antes da instalação de um carregador individual, é necessário avaliar se a infraestrutura elétrica do edifício suporta a demanda adicional de energia e quais adequações podem ser necessárias.

A ABVE defende que os moradores tenham a possibilidade de instalar os equipamentos em suas vagas, desde que sejam observadas as normas técnicas e os requisitos de segurança.

Na prática, a regulamentação poderá contribuir para estabelecer critérios mais claros sobre o assunto, que envolve interesses individuais dos proprietários, responsabilidades dos condomínios e condições de segurança das instalações.

Proposta faz parte de agenda mais ampla para veículos elétricos

Além da recarga em condomínios, a reunião abordou outras medidas relacionadas à expansão da mobilidade elétrica no Brasil.

Entre os assuntos discutidos estão a ampliação da infraestrutura de recarga em rodovias, a tributação da recarga comercial e o financiamento de veículos pesados elétricos, como ônibus e caminhões.

Também foram apresentadas propostas relacionadas à produção de baterias automotivas, ao armazenamento de energia e à elaboração de um plano nacional de eletromobilidade.

Mercado de veículos eletrificados amplia demanda por carregadores

Dados apresentados pela ABVE durante a reunião indicam que os veículos leves eletrificados representaram 21,5% dos emplacamentos em outubro de 2026. Entre janeiro e outubro, foram registradas 436.095 unidades, e a entidade projeta encerrar o ano com 520 mil veículos dessa categoria.

A associação também contabilizou aproximadamente 740 mil veículos elétricos a bateria e híbridos plug-in na frota brasileira até outubro.

O crescimento desse mercado amplia a necessidade de infraestrutura de recarga, inclusive nas residências e nos condomínios, onde os proprietários buscam alternativas para carregar os veículos durante o período em que estão estacionados.

O que pode mudar para os condomínios?

Caso a proposta avance e resulte em legislação federal, o tema poderá ganhar parâmetros mais definidos para moradores, síndicos e administradoras.

A regulamentação poderá estabelecer condições para a instalação de carregadores individuais, considerando a capacidade elétrica dos edifícios, as exigências de segurança e os procedimentos necessários para a realização das adequações.

Até que haja uma definição legal, a possibilidade de instalação deve ser analisada conforme as normas técnicas aplicáveis e as condições específicas de cada empreendimento.

A discussão coloca a infraestrutura elétrica e a adaptação das garagens entre os assuntos que exigem atenção dos gestores condominiais diante da expansão dos veículos eletrificados no país.