Morador do Edifício JK, um dos prédios mais tradicionais do centro de Belo Horizonte, está desafiando judicialmente o regulamento interno que proíbe a circulação de animais de estimação nas áreas comuns, a menos que sejam carregados no colo. Marco Antonio de Oliveira, de 62 anos, foi notificado pelo condomínio por andar com dois cães na coleira pelas dependências do edifício. A notificação, que chegou em fevereiro de 2025, alertava o morador sobre o que o condomínio considerava uma infração às normas do prédio.

De acordo com a notificação, o regulamento interno estabelece que os cães devem ser sempre carregados no colo nas áreas comuns, apesar de também ser exigido o uso de coleira. Para Marco, a situação gerou um impasse, pois ele possui dois cães pequenos, com cerca de 15 kg cada, o que torna impossível carregá-los simultaneamente. Em seu relato, ele destaca o risco de lesões tanto para ele quanto para os animais, caso fosse obrigado a seguir a orientação de carregar os cães.

O regulamento de 2019 do condomínio, que prevê essa regra, foi discutido em assembleia, mas Marco afirma que a ata da reunião nunca foi apresentada, o que levanta suspeitas sobre a validade da decisão. A situação foi agravada pelo acréscimo de quase R$ 200 na mensalidade do morador, referente a “despesas de cartório” decorrentes da notificação, o que levou Marco a registrar um boletim de ocorrência.

Além disso, Marco afirma que não é o único morador a enfrentar dificuldades. Outros vizinhos, também com animais de estimação, estariam encontrando problemas semelhantes, com alguns desistindo de passear com seus cães devido à exigência de carregá-los no colo. Em uma tentativa de solução amigável, Marco se reuniu com o gerente do condomínio, mas recebeu uma resposta evasiva, com a alegação de que a empresa responsável não compareceu à audiência de conciliação.

Enquanto aguarda o desfecho jurídico, Marco encontrou uma alternativa: ele agora carrega o cachorro da vizinha no colo e faz com que o seu animal ande sobre um skate nas áreas comuns do condomínio, buscando uma solução criativa, embora desconfortável, para o impasse.

O caso levanta importantes questões sobre a acessibilidade e a necessidade de flexibilização das regras em condomínios, especialmente para moradores que dependem de seus animais de estimação para companhia e bem-estar.

O resultado da disputa judicial ainda está pendente, mas a ação traz à tona um debate crescente sobre as normas que regem a convivência em espaços coletivos e a necessidade de um equilíbrio entre os direitos dos moradores e as exigências dos regulamentos condominiais.