O uso de bicicletas elétricas tem se tornado cada vez mais popular no Brasil, refletindo uma tendência global em direção a formas de mobilidade mais sustentáveis e eficientes. Entre 2016 e 2023, o número de bicicletas com pedal assistido em circulação no país aumentou de 7.600 para 230 mil unidades, evidenciando um crescimento significativo. Em 2023, o mercado brasileiro de bicicletas elétricas registrou um aumento de 12% em relação ao ano anterior, com a importação e produção de 50.004 unidades com pedal assistido. Além disso, a produção de bicicletas elétricas no país cresceu 30% em 2024, destacando-se como um dos segmentos mais dinâmicos do setor. As projeções para os próximos anos são otimistas. O mercado de bicicletas elétricas no Brasil deve atingir US$ 20,12 milhões em 2024, com uma taxa de crescimento anual composta (CAGR) de 6,79%, alcançando US$ 27,95 milhões em 2029. Esse crescimento é impulsionado por fatores como a busca por alternativas de transporte sustentável, avanços tecnológicos e incentivos governamentais.

No entanto, a rápida adoção de bicicletas elétricas também apresenta desafios, especialmente em ambientes urbanos compartilhados, como os condomínios residenciais. A necessidade de infraestrutura adequada, como espaços de estacionamento e pontos de carregamento, bem como a definição de regras claras para o uso seguro desses veículos nas áreas comuns, são questões que requerem atenção e regulamentação específicas.

Infraestrutura e Espaços Comuns

A presença de bicicletas elétricas nos condomínios exige adaptações na infraestrutura existente. A falta de estacionamentos específicos e pontos de recarga pode levar os moradores a utilizarem as áreas comuns de maneira inadequada, gerando conflitos. A síndica de um condomínio no Espírito Santo, que preferiu não se identificar, compartilhou sua experiência:

"Temos moradores que estacionam suas bicicletas elétricas nos corredores, obstruindo a passagem e causando desconforto aos demais."

Segurança e Regulamentação

A segurança no uso das bicicletas elétricas é uma preocupação crescente. A advogada especializada em direito condominial, Dra. Mariana Souza, destaca a importância de estabelecer normas claras:

"É fundamental que os condomínios definam regras específicas sobre o uso de bicicletas elétricas, incluindo horários permitidos, áreas de circulação e responsabilidades em caso de acidentes."

Principais Dúvidas e Desafios

Entre as principais dúvidas enfrentadas pelos condomínios estão:

• Responsabilidade Civil: Quem é responsável por danos causados por bicicletas elétricas nas áreas comuns?


• Armazenamento: Qual é o local adequado para estacionar as bicicletas elétricas, garantindo a segurança e o conforto de todos os moradores?


• Modificações Estruturais: É permitido realizar alterações na fachada ou áreas comuns para acomodar as bicicletas elétricas, como a instalação de suportes ou pontos de recarga?

Soluções Propostas

Para mitigar os desafios relacionados ao uso de bicicletas elétricas, algumas medidas podem ser adotadas:

• Criação de Espaços Exclusivos: Destinar áreas específicas para estacionamento e recarga das bicicletas elétricas, evitando obstruções nos corredores e garantindo a segurança.


• Implementação de Regras Internas: Estabelecer normas que regulamentem o uso das bicicletas elétricas, incluindo horários, locais permitidos e responsabilidades dos usuários.


• Consultoria Especializada: Buscar orientação jurídica para elaborar regulamentos internos que atendam às necessidades específicas do condomínio, garantindo a conformidade com a legislação vigente.

A adoção de bicicletas elétricas representa um avanço significativo em direção a um futuro mais sustentável. Contudo, é essencial que os condomínios se adaptem a essa realidade, promovendo a convivência harmoniosa entre os moradores e garantindo a segurança e o bem-estar de todos.